Os frequentadores da avenida Beira Rio, em Itajaí, têm se queixado das scooters e patinetes elétricos em alta velocidade e cobram fiscalização da Codetran. A preocupação de moradores é que os abusos colocam em risco a segurança de pedestres e outros usuários. A Codetran informou que os condutores podem ser punidos com a apreensão dos veículos.

Pelas regras de legislação federal, a velocidade máxima de patinetes elétricos é de 32 km/h. Em áreas de pedestres, como calçadas, o limite é 6 km/h. No caso dos ciclomotores, que precisam de placa e habilitação, o limite é de 50 km/h e eles não podem andar nas ciclovias. As scooters elétricas têm velocidade que varia de 40 a 60 km/h. Acima de 50 km/h são consideradas motos e o condutor deve ser habilitado.

Em Itajaí, ainda não há regulamentação específica sobre o uso de patinetes elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual. A prefeitura, porém, está preparando projeto de lei pra ser apresentado aos vereadores. A Codetran está tocando o processo e aguarda audiência pública, em data a ser definida, para ampliar a discussão sobre a micromobilidade com a população.

Enquanto uma lei municipal não é definida, a Codetran esclarece que os agentes de trânsito podem recolher os veículos de condutores que praticarem algum tipo de abuso. “Contudo, como é necessária a existência de uma placa veicular para aplicação da multa, o condutor precisa apenas apresentar a nota fiscal do veículo no pátio para retirar o patinete/ciclomotor”, explica.

Espaços públicos para patinetes

A prefeitura também pretende ampliar os espaços públicos para estacionamento de patinetes e bicicletas elétricas. Atualmente, são cinco pontos na cidade para equipamentos particulares e de empresas de compartilhamento de patinetes por aplicativo.

As medidas em Itajaí seguem o que tem sido feito em outras cidades da região. Neste ano, Balneário Camboriú e Itapema criaram regulamentação específica sobre o uso dos equipamentos elétricos, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e nas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em Penha, projeto do vereador Diego Matiello (MDB), em andamento na câmara, quer a regulamentação na cidade para organizar a circulação dos aparelhos e garantir a segurança no trânsito.