A redução provisória da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2% em Balneário Camboriú, deve impulsionar o volume de escrituras e movimentar o mercado imobiliário da cidade, que há quase três anos lidera o ranking do m² mais valorizado do Brasil. Além disso, a arrecadação do município será estimulada, com expectativa de alta de 30%, chegando a quase R$ 45 milhões.

A medida passa a valer nesta segunda e vai até 30 de abril de 2025. No período, quem regularizar a situação do seu imóvel terá direito ao benefício. “Balneário Camboriú é um polo da construção civil, mas ainda temos muitos imóveis que não estão com a documentação regularizada. Esse período da redução é uma oportunidade para essas pessoas deixarem a situação em dia”, explica a Secretária da Fazenda, Magda Bez.

Com o benefício, BC estima um aumento de 30% na arrecadação do ITBI no período da lei, o que representaria cerca de R$ 10 milhões no caixa da prefeitura.  Entre fevereiro e abril de 2024, BC arrecadou R$ 34,5 milhões com o imposto. Além do estímulo à arrecadação e à regularização de imóveis, a redução da taxa pode atrair mais investidores e gerar impacto positivo na economia local.

Para o especialista em mercado imobiliário, Bruno Cassola, a medida beneficia tanto os compradores quanto os cofres públicos. “Esse desconto é muito bom porque incentiva o proprietário a escriturar o imóvel. Muitas pessoas que compram de construtoras acabam adiando esse processo e, com a redução da alíquota, têm um estímulo financeiro significativo”, disse.

Bruno ressalta que o impacto é ainda mais expressivo porque em BC as negociações de imóveis envolvem transações milionárias. “O município também se beneficia, pois arrecada mais e, com isso, pode investir em segurança, infraestrutura e saneamento. Além disso, o mercado imobiliário como um todo se movimenta, gerando mais oportunidades para corretores e investidores”, completa.

Conforme o especialista, a cidade, que já é referência no mercado de luxo, pode ver um aumento no volume de escrituras e transações imobiliárias no período do benefício, aproveitando a janela curta de desconto. Com um cenário imobiliário aquecido e o ITBI mais acessível, BC ainda deve reforçar a posição como um dos destinos mais desejados para investimentos imobiliários no Brasil.

A expectativa é que a medida estimule a atração de novos investidores, que consideram os custos com tributos e cartório ao decidir pela compra do imóvel.

Como garantir o benefício

O pagamento do tributo é feito em cota única, com vencimento para 10 dias após o lançamento. O solicitante que não quitar a dívida no período pode perder o benefício da redução da alíquota. A reemissão da guia de pagamento só é permitida se o interessado tiver pedido antes da data de vencimento da guia original.

A solicitação do ITBI deve ser feita através da plataforma do 1Doc - no ícone “protocolo”, no site da prefeitura. É necessário enviar os documentos do comprador e do vendedor, matrícula atualizada do imóvel e preencher o formulário que será encaminhado.

Após a análise dos documentos, uma vistoria é agendada dentro de cinco dias úteis. A guia de pagamento é encaminhada pelo mesmo protocolo. Já a certidão de quitação pode ser emitida no site da prefeitura ou solicitada no 1Doc.