O Ministério Público confirmou que está apurando denúncia de suposto descumprimento da prefeitura de Itajaí do plano de gestão escolar que prevê a nomeação de diretores por processo seletivo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também pediu explicações ao município.

A investigação do MP ainda é preliminar, por meio de Notícia de Fato, conduzida pela 9ª promotoria de justiça de Itajaí, e pode se desdobrar em um inquérito civil. O procedimento foi aberto a partir de denúncia de candidatos aprovados no processo seletivo feito em 2024.

Conforme a denúncia, candidatos aptos e habilitados a assumir os cargos teriam sido preteridos na nomeação de diretores. Ao DIARINHO, uma professora relatou que ao menos 15 pessoas teriam sido nomeadas por indicação política, com o governo desprezando o processo seletivo e de formação de diretores.

O MP informou que está buscando maiores elementos a respeito dos fatos para analisar a necessidade de abrir um procedimento investigatório para apurar o caso. A prefeitura deve ser comunicada pela promotoria a prestar esclarecimentos.

Ao DIARINHO, o município se limitou a dizer que o processo de seleção de diretores está em análise na assessoria jurídica, considerando que o caso já está no MP e no TCE. A polêmica ocorre em meio à volta às aulas, iniciadas nesta quinta-feira na rede municipal.

Conforme a assessoria do TCE, ainda não há nenhum processo sobre o assunto. A Ouvidoria do tribunal, no entanto, recebeu uma denúncia e já pediu informações pra prefeitura. O município tem 15 dias para responder aos questionamentos.

Em portaria no dia 22 de janeiro, o prefeito Robison Coelho (PL) nomeou 55 diretores de creches e outros 29 de escolas. Os cargos são voltados a servidores em função de confiança, com direito à gratificação no salário.

O processo seletivo pra diretores é previsto no Plano Nacional de Educação, com avaliação baseada em critérios técnicos, desempenho e qualificação do candidato e participação da comunidade escolar.