O Ministério Público confirmou que está apurando denúncia de suposto descumprimento da prefeitura de Itajaí do plano de gestão escolar que prevê a nomeação de diretores por processo seletivo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também pediu explicações ao município.

A investigação do MP é preliminar, por meio de Notícia de Fato conduzida pela 9ª promotoria de justiça de Itajaí, e pode virar um inquérito civil. O procedimento foi aberto a partir de denúncia de candidatos aprovados no processo seletivo feito em 2024.

Pela denúncia, candidatos aptos e habilitados a assumir os cargos teriam sido preteridos na nomeação de diretores. Ao DIARINHO, uma professora relatou que ao menos 15 pessoas teriam sido nomeadas por indicação política, com o governo ignorando o processo seletivo e a formação de diretores.

A prefeitura deve ser comunicada pela promotoria a prestar esclarecimentos. Ao DIARINHO, o município se limitou a dizer que o processo de seleção de diretores está em análise na assessoria jurídica, considerando que o caso já está no MP e no TCE. A polêmica ocorre em meio à volta às aulas, iniciadas na quinta na rede municipal.

Conforme a assessoria do TCE, ainda não há nenhum processo sobre o caso. A Ouvidoria do TCE, no entanto, recebeu denúncia e deu prazo de 15 dias pro município responder aos questionamentos. Em portaria no dia 22 de janeiro, o prefeito Robison Coelho (PL) nomeou 55 diretores de creches e outros 29 de escolas. Os cargos são voltados a servidores em função de confiança, com direito à gratificação no salário.

O seletivo pra diretores é previsto no Plano Nacional de Educação, com avaliação baseada em critérios técnicos e participação da comunidade escolar.