Uma consulta pública está disponível no site da Agência Nacional de Saúde (ANS) e servirá de base para definir o selo de garantia dos planos de saúde. O tema ganhou grande repercussão nas redes sociais, especialmente entre profissionais da saúde, devido a uma alteração que pode prejudicar a saúde feminina.

Uma das resoluções propõe que o exame de mamografia seja realizado a cada dois anos em mulheres de 50 a 69 anos, seguindo as normas do Ministério da Saúde. A médica mastologista Anna Caroline Pereira Jácome alertou sobre o impacto dessa proposta e pediu a participação popular para garantir a realização do exame anualmente a partir dos 40 anos.

Segundo Anna, 40% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil acontecem antes dos 40 anos, e 22% das mortes pela doença ocorrem nesse grupo. “A mamografia salva vidas”, destacou a médica, ressaltando que o exame permite detectar a doença precocemente, reduzindo significativamente a mortalidade.

Nas redes sociais, Anna explicou como participar da consulta pública e defender a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia, do Colégio Brasileiro de Radiologia e da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Essas entidades recomendam a mamografia anual a partir dos 40 anos até sete anos antes da expectativa de vida da paciente.

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A consulta pública estará aberta até esta quinta-feira. Para participar, acesse o site da ANS.

Em nota enviada ao DIARINHO, a ANS esclarece que a Consulta Pública 144 tem objetivo de receber sugestões para atualizar a Resolução Normativa 506, de 2022, sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Uma das mudanças propostas foca na certificação em oncologia, conhecida como OncoRede.

A proposta sugere incluir como critério de avaliação o rastreamento do câncer de mama a cada dois anos em mulheres de 50 a 69 anos, com base em diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Esse rastreamento seria realizado por operadoras de planos de saúde por meio de contato direto com as beneficiárias dessa faixa etária, que somam 18,9 milhões de mulheres com planos atualmente.

A ANS reforça que a proposta não altera os direitos já garantidos aos usuários dos planos de saúde, como o exame de mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme prescrição médica, e a mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.

O objetivo da certificação é incentivar um atendimento oncológico de maior qualidade. As operadoras que se certificarem de forma voluntária deverão cumprir critérios rigorosos e poderão oferecer um serviço diferenciado, com foco no diagnóstico precoce, o que pode salvar vidas. O processo será avaliado por entidades credenciadas pela ANS.