Após dois anos de pesquisas em cidades portuárias de Santa Catarina, os professores e advogados Osvaldo Agripino e Maykon Fagundes lançam nesta quarta-feira o livro “Relação Porto-Cidade – Incentivos fiscais, THC e o Desenvolvimento Regional”.

A obra, publicada pela editora Aduaneiras, é resultado do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

O lançamento será no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, às 18h, com apresentação, debate e coquetel. O evento, com limite de 100 participantes, também terá transmissão ao vivo..

Direcionado a profissionais da área de logística, operadores portuários e gestores públicos de municípios portuários, o livro está disponível para compra no site da Aduaneiras pelo valor de R$ 80. A obra foca na análise da interconexão entre portos e cidades, abordando temas como o Plano Diretor e o desenvolvimento e regulação do setor portuário no Brasil.

Além de discutir o modelo regulatório do THC, o livro propõe novas perspectivas para o Complexo Portuário Itajaí-Navegantes e outros portos nacionais. Os principais temas incluem o impacto do plano diretor e do mercado imobiliário, a regulação do THC (capatazia) e suas consequências fiscais para os municípios portuários, além dos benefícios fiscais para os portos catarinenses.

Os autores

Osvaldo Agripino de Castro Junior é professor no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, com 44 dissertações e cinco teses de doutorado orientadas. Maykon Fagundes Machado é mestre em Ciência Jurídica pela Univali, com especialização em Jurisdição Federal, Direito Ambiental e Direito Imobiliário.