Cerca de 100 advogados criminalistas participaram, na noite de segunda-feira, em Itajaí, de um desagravo público em repúdio à prisão e agressão sofridas pela advogada Gabriele Westphal dos Santos, durante uma ocorrência policial em agosto deste ano. Gabriele foi detida e agredida por policiais militares enquanto acompanhava a prisão em flagrante de um cliente no morro do bairro Nossa Senhora das Graças, na comunidade do Matadouro.

A prisão e as agressões foram documentadas em vídeo por testemunhas, mas, segundo Gabriele, ela não recebeu o apoio esperado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina. “Se alguém me estendeu a mão, foram meus colegas aqui da região”, afirmou a advogada durante o ato.

O desagravo foi organizado por advogados de Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis, com a liderança de Carlos Augusto Ribeiro, conselheiro estadual da OAB/SC e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas. “Tivemos que nos mobilizar para apoiar a Dra. Gabriele, provando a omissão da nossa entidade. Infelizmente, somos motivo de chacota porque a Ordem se limita a fazer notas de repúdio. De que adianta criar salas e parlatórios se nossas prerrogativas são violadas diariamente? Os criminalistas foram abandonados pela OAB”, criticou Carlos Augusto.

O advogado Alex Romito também expressou a insatisfação com a OAB no caso de Gabriele. “Ninguém nem atendeu o meu telefonema”, desabafou. Romito contou que precisou acionar um coronel da PM para intervir. “Acabamos nós mesmos fazendo a representação, por iniciativa dos criminalistas de Itajaí”, completou.

Leonardo Pereima, ex-conselheiro estadual nas gestões de Tullo Cavallazzi Filho, Rafael Horn e Cláudia Prudêncio, e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas, criticou o tratamento aos criminalistas.

Já a OAB/SC alega que prestou todo o suporte à advogada. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Pedro Braga, conta que se deslocou a Itajaí assim que tomou conhecimento do caso. Braga também encaminhou o formulário padrão da Seccional para a requisição do ato público de desagravo. Porém, até o momento a profissional não registrou BO e não requereu o desagravo, que é um ato aprovado pelo conselho, explica a nota da OAB/SC.

O que é um desagravo

O desagravo é uma manifestação pública organizada para expressar solidariedade e apoio a um advogado que foi desrespeitado ou sofreu uma ofensa exercendo a profissão. O ato busca repudiar a conduta de quem praticou o desrespeito, reafirmando a importância dos direitos dos advogados para que possam trabalhar com liberdade e independência na defesa dos interesses dos clientes.

Vídeo registrou a agressão

O incidente foi no sábado, 24 de agosto, quando Gabriele foi agredida, algemada e detida enquanto prestava assistência a um cliente no beco da Nice, no morro do Matadouro. A profissional chegou ao local informando que representava um dos envolvidos. Em vídeos, ela aparece pedindo para permanecer do lado de fora da casa, mas o PM que comandava a operação ordenou que ela se retirasse. Diante da recusa, o policial a prendeu por desacato. Gabriele foi derrubada no chão, chutada e algemada. O comando da Polícia Militar de Itajaí informou que o inquérito policial militar (IPM) que investiga o caso ainda está em andamento. “A OAB está sendo informada de todos os atos, sendo convidada a acompanhar os depoimentos e estão com acesso ao IPM”, informou o comandante da PM de Itajaí, Ciro Adriano da Silva. O prazo de conclusão do IPM é de 40 dias, podendo ser prorrogado. Na conclusão, é feito um relatório e enviado ao promotor militar, que pode dar início a um processo na Justiça Militar.