Moradores de Itajaí estão enfrentando uma longa espera para fazer as provas práticas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma moradora do bairro Espinheiros denuncia que ficou mais de dois meses aguardando para fazer o exame prático. A demora estaria relacionada ao processo de separação do Detran da Polícia Civil, com a transformação do órgão em uma autarquia estadual. A novidade se arrasta há quase 10 meses aguardando regulação.
Após mais de dois meses de espera, a moradora conseguiu fazer a prova prática para a categoria de moto na semana passada, mas desde julho aguarda para fazer o teste de automóvel. Segundo ...
Após mais de dois meses de espera, a moradora conseguiu fazer a prova prática para a categoria de moto na semana passada, mas desde julho aguarda para fazer o teste de automóvel. Segundo a mulher, de 45 anos, a autoescola informou que a capacidade de realização das provas foi reduzida para 40%.
Outro relato parecido afirma que a falta de examinadores é o problema principal. Em Itajaí, atualmente, há apenas dois examinadores, enquanto antes eram cinco, responsáveis por cerca de 80 testes diários. Com a redução, cada examinador está fazendo até oito provas por dia.
A falta de examinadores teria sido agravada pelo início da transformação do Detran em autarquia estadual, um processo iniciado em dezembro do ano passado sob a presidência de Kennedy Nunes e que ainda não foi concluído.
A assessoria do Detran informou que não há uma data definida para a mudança ocorrer e não confirmou se a nova sede do Detran em Itajaí ficará no bairro Fazenda. “A mudança será gradual em Santa Catarina. É um processo longo, pois temos muitos policiais civis e delegados que são autoridades de trânsito ou trabalham para o Detran. Em cada cidade, depende do local, das instalações e dos equipamentos; é todo um processo”, completou a assessoria do Detran.
O Detran de Santa Catarina foi transformado em autarquia em junho de 2019, pela Lei Complementar 741, mas desde então não houve a regulamentação da legislação.
Em dezembro do ano passado, foi aprovada na Assembleia Legislativa a Lei nº 487/2023, que dispõe sobre a organização, a estruturação, o funcionamento e as competências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que será vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), mas com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.