Porto pede ajuda de R$ 25 milhões a Portonave para quitar dívida da dragagem
Proposta será avaliada pelos acionistas da Portonave
João Batista [editores@diarinho.com.br]
O canal portuário está sem dragagem há duas semanas (Foto: João Batista)
O canal portuário está sem dragagem há duas semanas
(fotos: João Batista)
O Porto de Itajaí quer uma ajuda de R$ 25 milhões da Portonave para quitar a dívida de R$ 35 milhões referente à dragagem do canal de acesso do Complexo Portuário de Itajaí. Nesta semana, a empresa holandesa Van Oord confirmou a suspensão do serviço por falta de pagamento, um risco que já tinha sido alertado desde julho, mas que se confirmou em agosto. O canal portuário está sem dragagem há quase 14 dias.
O superintendente do porto de Itajaí, Fábio da Veiga, participou de reuniões em Brasília (DF), na segunda-feira, e em Itajaí, na quarta-feira, mas não conseguiu a liberação do dinheiro ...
O superintendente do porto de Itajaí, Fábio da Veiga, participou de reuniões em Brasília (DF), na segunda-feira, e em Itajaí, na quarta-feira, mas não conseguiu a liberação do dinheiro. Já a reunião em Itajaí foi entre a superintendência e a Portonave, discutindo a ajuda da empresa para o pagamento da dragagem. Outros R$ 10 milhões seriam complementados pela prefeitura de Itajaí.
A proposta de aporte da Portonave tinha sido debatida em reuniões anteriores, mas a empresa buscava obter as informações necessárias para tomar uma decisão.
Segundo o DIARINHO apurou, a superintendência apresentou a situação financeira e a estimativa de despesas do porto na reunião, enquanto a Portonave apresentou uma modelagem em que estima a forma do aporte financeiro e quais seriam as condições.
A informação é que o porto de Itajaí apontou que seriam necessários R$ 25 milhões da Portonave, enquanto a prefeitura daria os outros R$ 10 milhões de compromisso em novembro. Com isso, seria pago o que está em aberto, e a Superintendência do Porto esperaria ter caixa para voltar a pagar regularmente o serviço em novembro.
Em contrapartida, a Portonave começaria a receber o valor aportado a partir de junho de 2025, em 12 meses, como uma antecipação tarifária. Com o encaminhamento da conversa, a empresa agora vai apresentar a proposta para avaliação dos acionistas.
Se houver acordo, a proposta será levada tanto para a Antaq quanto para a Secretaria Nacional dos Portos para obter o aval. O “sinal verde” dos órgãos federais está entre as exigências da Portonave para garantir o reembolso da ajuda financeira.
Ao DIARINHO, a Portonave informou que está em tratativas preliminares no sentido de contribuir com uma solução para a continuidade do serviço essencial da dragagem. Essa solução não necessariamente é financeira e qualquer conclusão ou informação divulgada de forma precipitada pode atrapalhar a condução da análise pela alta gestão da companhia.
Governo federal deixou Itajaí na mão
As tratativas com a Portonave ocorrem em meio à indefinição do governo federal sobre o prometido repasse de R$ 50 milhões para a dragagem. Em reunião no dia 25 de julho com representantes do porto, da Antaq, da Portonave e da Van Oord, o diretor da Secretaria Nacional de Portos, Fábio Lavor, informou que o recurso está disponível e que a posição do ministério é de repassar, mas a liberação dependeria de uma análise jurídica.
A princípio, não haveria restrição pra liberação do repasse devido ao período eleitoral, o que destravaria os recursos apenas após as eleições de outubro. “A Secretaria Nacional de Portos está alinhando com a consultoria jurídica do ministério para tentar viabilizar o repasse. A preocupação é construir uma nota técnica com a argumentação validada pela consultoria jurídica para autorizar o repasse”, disse.
Na ocasião, Fábio considerou a possibilidade de o repasse não acontecer, destacando a necessidade de um “plano B”, com conversas em paralelo com as empresas em busca de uma solução alternativa, como a que está sendo tratada com a Portonave. Até o momento, o Ministério dos Portos não respondeu como está o processo para a liberação do dinheiro federal.
Além da ajuda do ministério, em maio a superintendência anunciou dois repasses para manter a dragagem em dia até o fim do ano, com R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas. Apenas uma parcela foi paga.
Em julho, a câmara aprovou mais R$ 21,8 milhões para a dragagem, mas a medida foi com base na previsão orçamentária do porto, não tendo esse dinheiro de fato pra transferência.
Fiesc cobra solução urgente para evitar prejuízos
Entidades querem solução rápida pra retomada da dragagem no canal de acesso ao complexo portuário
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) cobrou providências para a retomada da dragagem no canal portuário. Em ofício, a entidade fez um pedido à Presidência da República, ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, ao governador Jorginho Mello (PL) e à Superintendência do Porto.
No documento, a entidade destaca preocupação com os prejuízos e efeitos negativos da suspensão dos serviços para a atividade portuária e na indústria. Isso porque a movimentação do complexo portuário corresponde a cerca de 11% das cargas em contêineres do país.
Nesta semana, a Van Oord notificou à Superintendência do Porto de Itajaí afirmando que não retomará os trabalhos até que sejam pagos os R$ 35 milhões pelos serviços já prestados. O canal portuário está sem dragagem ao menos desde o dia 1º de agosto. A draga Njord, que realizava o serviço, estava em manutenção e deveria ter retornado às atividades nesta semana, mas o trabalho foi suspenso pela empresa.
De acordo com o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, “a falta de pagamento que levou à suspensão da dragagem de manutenção traz perplexidade, já que é condição básica e obrigatória para a gestão do complexo portuário”.
A Njord é uma draga pequena de jato d’água, que atua para manter as profundidades mínimas de 13,5 metros (canal interno) e 14 metros (canal externo) no acesso aos portos. As atuais medições, homologadas pela Marinha do Brasil em junho, têm validade até 30 de agosto.
Problemas em série
Segundo a Fiesc, a situação da dragagem revela problemas ainda maiores na gestão inadequada do processo de transição das operações no complexo portuário. A entidade aponta que projetos como a adequação do canal de acesso e a segunda etapa das obras na bacia de evolução para permitir a atracação de navios maiores não estão sendo tratados adequadamente.
O avanço dos projetos depende da definição do governo federal sobre o arrendamento definitivo do Porto, com edital previsto para lançamento em outubro, segundo o cronograma inicial da Secretaria Nacional de Portos. Já o leilão tem data para janeiro de 2025. A Fiesc cobra agilidade no processo.
“Parlamentares de SC e o governo federal firmaram um compromisso implícito com a sociedade catarinense quando rejeitaram o modelo de concessão anterior, que previa investimentos de R$ 2,8 bilhões. Agora, resta a eles comprovarem que a rejeição foi a melhor opção e que trará benefícios”, afirmou Mário Cezar de Aguiar.
No momento, o Porto de Itajaí ainda vive a expectativa de retomada das operações de contêineres, anunciada para 13 de setembro pela JBS/Seara. Para o presidente da Fiesc, essa retomada ainda não traz soluções para a falta de investimentos no terminal.
O PRIVADO está quietinho, esperando que o ESTADO resolva esse pagamento mas adivinhe quem é beneficiado pela dragagem SEM DAR UM CENTAVO? Isso mesmo, o PRIVADO. Se usa o canal, tem que ajudar a pagar a dragagem.
João P. Paulo
16/08/2024 10:42
O PRIVADO salvando o ESTADO. O ESTADO está falido economicamente, eticamente e moralmente. Dito isso, percebo um certo silêncio por parte de muita gente sobre o tempo que o porto está parado. No entanto, ao mudar a atual gestão, e acontecer algo menor, terão a mesma atitude? Caso não ocorrer, por que tanto silêncio? Fica a pergunta.
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