Mais de R$ 400 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água e de prevenção às enchentes foram anunciados para Itajaí pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em agenda na terça-feira com o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e outros prefeitos e lideranças da região. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal.

Além de falar dos investimentos já previstos, em Itajaí o ministro recebeu novos pedidos de recursos para outros projetos do município e ainda projetos e reivindicações das prefeituras de Navegantes, Penha e Nova Trento. O prefeito de Itajaí entregou pedido de liberação de verbas para programas habitacionais e de regularização fundiária.

O ministro destacou que as demandas apresentadas pelos prefeitos serão analisadas e devem ser atendidas o mais breve possível. Ele confirmou que três projetos de Itajaí já apresentados estão pré-selecionados no Ministério das Cidades e passarão agora para uma etapa de discussão na Casa Civil pra liberação dos recursos, que somam R$ 438 milhões.

Os projetos pré-aprovados incluem a dragagem do rio Itajaí-Mirim e canal retificado, com a construção de mais duas comportas pra minimizar as cheias em Itajaí, de mais de R$ 114 milhões. Os outros dois projetos são do Semasa: um pra ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) do Cidade Nova, orçado em R$ 242 milhões, e outro da nova Estação de Tratamento de Água (Eta), de R$ 82 milhões.

“Os projetos são bons e estão bem elaborados. Seguiremos trabalhando porque projetos como estes representam os interesses da comunidade e deste Governo“, comentou Jader. O ministro foi recebido pelo prefeito Volnei Morastoni, que agora espera a análise de outros projetos. “Itajaí tem mais de R$ 500 milhões em projetos cadastrados no PAC e esperamos que muito em breve possamos ter boas notícias para todos os itajaienses com a execução desses importantes trabalhos”, disse.

Itajaí tem projetos habitacionais no PAC que já estão em tratativas com o ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Com a aprovação dos recursos, serão 1500 novas moradias para famílias em vulnerabilidade social ou que vivem em áreas de risco. Um dos projetos é o conjunto habitacional Tibério Testoni, no Jardim Esperança, no bairro Cordeiros.

Além disso, o prefeito também pediu R$ 3 milhões pra projetos de regularização fundiária em áreas do Plano Local de Habitação, que permitirão ações de intervenção ambiental, jurídica e social. Conforme a prefeitura, cinco mil famílias aguardam a titulação fundiária das moradias. Ainda estão cadastrados projetos de macrodrenagem das ruas Félix Malburg, Duque de Caxias e adjacências, no São Vicente e São João, e da rua Expedicionário Marquetti, na Fazenda.

Ministro atendeu deputados e prefeitos da região

A reunião em Itajaí contou com a participação de autoridades, entre os deputados estadual Emerson Stein (MDB) e o deputado federal Carlos Chiodini (MDB). O ministro também recebeu os prefeitos de Navegantes, Liba Fronza (PSD); de Penha, Aquiles da Costa (MDB); e de Nova Trento, Tiago Dalsasso (MDB).

O prefeito Liba entregou pra Jader Filho o projeto de revitalização da Radial Ivo Silveira, avenida que liga a Meia Praia ao Gravatá, esperando recursos do PAC. O projeto tem valor de R$ 45,4 milhões, incluindo drenagem e pavimentação nas avenidas Cirino Adolfo Cabral e Ivo Silveira. “Pude reforçar a importância desta obra para o ministro das Cidades. Estamos otimistas com a liberação de mais essa importante verba para Navegantes”, comentou.

Na agenda em Santa Catarina, o ministro esteve também em Florianópolis, para o Summit Cidades 2024, evento que discutiu o desenvolvimento de municípios. No encontro, ele anunciou 30 mil novas moradias do Minha Casa Minha Vida pra pequenas cidades de até 50 mil moradores. O processo vai atender famílias em áreas de risco, que vivem em moradias precárias e comunidades indígenas e quilombolas.

Na Alesc, o ministro destacou também investimentos pra contenção de enchentes e desastres naturais. Segundo Jader Filho, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, que prevê recursos de R$ 11,7 bilhões para os projetos. Os investimentos também atendem famílias vítimas de desastres naturais, com o Minha Casa, Minha Vida Calamidade, que já selecionou mais de 5 mil moradias.

Projetos pré-aprovados em Itajaí

Ampliação da ETE Cidade Nova – R$ 242 milhões

- Instalação de dois novos tanques de aeração e dois novos decantadores secundários

- Capacidade poderá atender mais 150 mil habitantes, totalizando 270 mil até 2029

Nova ETA – R$ 82 milhões

- Compra de uma estação do tipo compacta, modular e pré-fabricada de 600 l/s

- Será integrada ao sistema, aumentando em quase 37% o volume de água tratada

Dragagem do rio Itajaí-mirim – R$ 114 milhões

- Desassoreamento e construção de duas comportas, a jusante e a montante do rio, pra prevenção de cheias e contenção dos efeitos da maré.