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R$ 1 milhão mensal 

Falta de prestação de contas do Consórcio Atalaia atrasou repasse do subsídio do transporte coletivo 

Motivo do atraso foi divulgado pela prefeitura de Itajaí na noite desta quinta-feira 

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Atraso no pagamento culminou com a paralisação do transporte público por 10 horas nesta quinta-feira (Foto: João Batista)
Atraso no pagamento culminou com a paralisação do transporte público por 10 horas nesta quinta-feira (Foto: João Batista)


O atraso no repasse do subsídio da prefeitura de Itajaí para o Consórcio Atalaia, responsável pelo transporte coletivo, teria sido provocado pela própria prestadora do serviço. A prefeitura de Itajaí afirmou, através de nota oficial, que a empresa atrasou a prestação de contas – documento fundamental e indispensável para o repasse de cerca de R$ 1 milhão ao mês para o Consórcio Atalaia pela prestação do serviço.


A falta do subsídio teria ocasionado o atraso no pagamento e no vale alimentação dos cerca de 200 funcionários do transporte coletivo.  

 

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A falta do subsídio teria ocasionado o atraso no pagamento e no vale alimentação dos cerca de 200 funcionários do transporte coletivo.  



Segundo a nota oficial, a prefeitura foi surpreendida pela paralisação do coletivo e também pelo impedimento do funcionamento do transporte escolar – que está com pagamento em dia. Os ônibus escolares foram impedidos de deixar a garagem da empresa pelos funcionários em greve.

A paralisação do transporte público aconteceu, segundo o município, sem o devido aviso legal prévio de 72 horas, conforme determina Lei Federal sobre greve, assim como a manutenção de 30% das atividades do serviço que é essencial.


Em relação ao pagamento do subsídio para o transporte coletivo, a prefeitura afirma que foram feitos quatro repasses recentes ao Consórcio Atalaia referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

O atraso no repasse referente aos últimos meses estaria ocorrendo pela falta de transparência na prestação de contas dos custos  do serviço. “Importante destacar que para receber o subsídio a empresa concessionária precisa apresentar planilhas detalhadas de prestação de contas para análise”, informou a prefeitura.


A administração afirmou que as planilhas da prestação de contas de fevereiro e março  estão sendo analisadas. Já a planilha com a prestação de contas dos serviços prestados no mês de abril ainda não foi entregue pela empresa.

Em nota à imprensa, o consórcio Atalaia alegou que nos últimos 90 dias houve atraso no pagamento do subsídio mensal em duas ocasiões. O subsídio é uma "ajuda" mensal que deve ser repassada pela prefeitura pra cobrir os custos da operação de transporte, pois só o valor das passagens não cobriria os gastos. O repasse é previsto no contrato de concessão firmado em 24 de abril de 2023.  

O consórcio alega que a dívida soma “volumes de recursos expressivos e vultosos que estão inviabilizando a operação do sistema”. “Tal ausência de pagamento, por parte da prefeitura, tem impactado significativamente a operação do transporte público, afetando inclusive a viabilidade de manutenção do contrato em vigor e o pagamento dos colaboradores”, alega o Consórcio Atalaia.




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