A classe artística de Itajaí vive uma dura realidade desde 2023: a dificuldade em captar recursos para realização dos projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Dos 43 projetos aprovados em 2023, somente 23 saíram do papel. O restante não conseguiu apoio financeiro das empresas. Os proponentes contemplados pela lei têm um ano para captar os recursos junto às empresas em até 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município. O valor destinado para a lei é de R$ 1,5 milhão.

Segundo a classe cultural, a dificuldade ocorre desde que a APM Terminals anunciou a saída de Itajaí. A empresa era a principal apoiadora dos produtores culturais da cidade. A jornalista e produtora cultural Camila Gonçalves, que tem 15 anos de experiência em realização de projetos da lei de incentivo à cultura, vem sofrendo na pele a falta de apoio das empresas desde o ano passado. “Em 2023 trabalhei com 11 proponentes, consegui captar cinco e dois somente a metade do valor aprovado do projeto. Nos anos anteriores sempre captava tudo e com muita tranquilidade”, analisa.

Para tentar melhorar a captação, Camila diz que tem procurado estreitar o diálogo com a iniciativa privada. “Ano passado deixamos de captar mais da metade dos projetos culturais aprovados na lei de incentivo à cultura do município, este ano ainda tem muita coisa para acontecer, somos persistentes, e estamos buscando dialogar com mais empresas que pagam o ISSQN para a prefeitura e ainda não patrocinaram projetos culturais”, explica.

Camila pontua que trabalha com diversos artistas da cidade, com projetos que fomentam a arte e a cultura em diversos lugares, além de contribuírem com a responsabilidade social, marketing cultural, retorno sobre o investimento e impacto positivo da marca da empresa na cidade. “Penso que com tantas mudanças políticas, e tudo que este tema nos atinge cotidianamente, vemos cada vez mais a importância da interlocução entre gestores públicos e privados”, avalia. 

Neste ano, 42 projetos foram contemplados pela lei. Em dois meses transcorridos para a captação, cinco já conseguiram recurso e estão em execução. “Os proponentes têm um ano para executar o projeto a partir da data da última captação. Estamos no segundo mês para captação, porque os proponentes podem correr atrás de patrocínio a partir do resultado e da entrega do certificado de enquadramento, que foi entregue no fim de fevereiro”, diz a fundação.

Normélio Weber, superintendente das Fundações, explica que a captação é de responsabilidade do proponente, mas ele aponta alguns fatores que dificultam o processo. “O pessoal se acostumou com a APM, que tinha uma disponibilidade de recursos e gostava de apoiar. Eles se acostumaram a captar só ali, não procuraram outras empresas”, analisa.

Com a saída da APM, os produtores culturais solicitaram uma intervenção na prefeitura para terem acesso às empresas que recolhem ISSQN e que poderiam apoiar os projetos aprovados. “Fomos atrás e entregamos uma lista das empresas da cidade que poderiam contribuir. Fizemos reuniões com a associação empresarial, expliquei para os empresários como funciona a lei, para eles terem confiança e entrarem como apoiadores. Essa é a parte que podemos fazer”, destaca.

Além da falta de diálogo com o empresariado, Normélio aponta outro problema que impactou a dificuldade na captação: a troca de governo federal e a disseminação de informações falsas “que o país iria quebrar ou falir”.

O superintendente também explica que os proponentes precisam estar atentos à temática dos projetos, buscando ideias que despertem o interesse do empresariado em investir em um espetáculo ou atração cultural. “As empresas olham a temática. Mais do que nunca estão olhando para ver se interessa para o público dela. O projeto fala de um negócio, de uma questão muito teórica, muito abstrata, eles questionam se isso interessa para o público... O proponente precisa trabalhar com a questão do convencimento do empresariado.”, completa. 

A Associação Empresarial de Itajaí informou que está aberta para dialogar com os proponentes e a classe cultural.

LEI DE INCENTIVO À CULTURAL DE 2023

Projetos aprovados: 43

Captaram recursos: 23

Projetos já concluídos: 8

Projetos ainda em execução: 15

Projetos que não conseguiram captar: 20

LEI DE INCENTIVO À CULTURAL DE 2024

Total de projetos aprovados: 42

Captaram recursos: 5

Projetos já concluídos: 0

Projetos ainda em execução: 5