A venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, vai continuar proibida no Brasil. A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou pela proibição nesta sexta-feira. Até às 17h40, ainda faltavam votos de dois diretores, mas a maioria já tinha vetado a mudança na lei. 

A venda de vapes no Brasil é proibida desde 2009. Os dispositivos, contudo, são facilmente encontrados em comércios – físicos ou online. 

Durante a reunião, a agência apresentou um relatório com a avaliação do impacto no Brasil com a proibição dos cigarros eletrônicos nos últimos anos e comparou com a situação de países que possuem a comercialização liberada. 

O aumento do fumo entre os jovens é uma das conclusões. O relatório revelou que os países que possuem os vapes liberados, como o caso dos Estados Unidos e Reino Unido, tiveram aumento de fumo entre adolescentes e crianças. O resultado é uma crise de saúde pública e abertura de revisão da liberação.

O documento apontou também o potencial de dependência. A indústria alega que os cigarros eletrônicos viciam menos e seriam uma alternativa para quem é viciado nos cigarros comuns. Pesquisas feitas recentemente derrubam este argumento e mostram que os vapes podem entregar até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.

O relatório apresentado pela Anvisa revelou a falta de estudos que mostrem os riscos e efeitos que o uso dos cigarros eletrônicos têm a longo prazo. Uma das preocupações é com a evali, uma lesão no pulmão provocada por substância presentes nos vapes e que pode causar morte em curto espaço de tempo. Os EUA já tem registro de 70 mortes pela doença. 

Outro apontamento foram os impactos na política de controle do tabaco. O Brasil é referência no combate ao tabagismo (doença de quem tem dependência de cigarro). A agência registrou – e se preocupou – com o aumento do consumo de tabaco no país com a chegada e popularização dos cigarros eletrônicos.

A indústria contesta

A empresa Philip Morris Brasil, uma das principais do setor de cigarros, diz que os vapes representam 36% da sua receita no exterior. A marca, assim como outras do setor, defende a liberação com o argumento de que as pessoas trocaram os cigarros comuns, com tabaco, pelos vapes. Além disso, apontam que a liberação resultaria no aumento da arrecadação de impostos.

Ha noSenado, ainda em estágio inicial de tramitação, um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que propõe a permissão da venda e produção do produto no país. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões.