A protetora de animais Emanoelly Rodrigues, do projeto voluntário Adote Penha, teve o celular apreendido pela Polícia Militar na prefeitura de Penha, na quarta-feira. Ele tinha recolhido um pitbull abandonado nas ruas e foi acompanhada por ele “cobrar medidas” do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imap) para a proteção do animal. No local, ela ainda teve que assinar um Termo Circunstanciado por entrar na repartição com o cão sem focinheira e foi acusada de perturbação do trabalho.

Antes da confusão no prédio, a protetora tinha chamado o serviço de resgate, mas a equipe terceirizada disse que o cachorro não poderia ser recolhido porque não estava ferido e não havia denúncia de risco de ataque às pessoas. O pitbull estava solto na avenida Eugênio Krause, na Armação. Emanoelly denunciou o descaso pelas redes sociais e depois levou o animal até a prefeitura. O objetivo, segundo alegou, era buscar orientação ou deixar o pitbull com os responsáveis do Imap.

A protetora destacou que a responsabilidade dos animais é do município, mesmo que exista uma empresa terceirizada contratada para fiscalizar. “Eu fui até a prefeitura, onde estava o secretário do Bem-Estar Animal, pra conversar com ele. Porém, ao invés de ser ouvida, eles decidiram chamar a Polícia Militar contra mim. Aliás, foi preciso duas viaturas para essa situação”, narrou.

Na prefeitura, servidores ficaram com medo do cachorro estar sem focinheira, uma proteção que é obrigatória para a raça em locais públicos, e denunciaram que Emanoelly estaria perturbando o trabalho. Eles também orientaram a protetora a fazer um boletim de ocorrência do abandono do animal para ocorrer o resgate, mas Emanoelly defendeu que a responsabilidade seria do município.

A discussão esquentou e a PM foi chamada. “Com a chegada da PM, eles recolherem meu celular, que também é instrumento do meu trabalho. Foi preciso eu chamar um advogado para resolver a situação, que por ora só será resolvida diante de um juiz, pois só na audiência o juiz poderá ou não devolver meu celular”, contou a protetora.

Ela acabou autuada por perturbação do sossego e omissão de cautela na condução de um animal. As acusações geraram revolta da protetora, que recebeu diversas manifestações de apoio. “O animal não pôde ser resgatado por não apresentar perigo, mas enquanto eu estava conduzindo o animal pra resolver esse impasse de não resgatá-lo, eu sou acusada daquilo que a própria prefeitura de Penha se eximiu de resolver”, desabafou.

O pitbull acabou  resgatado pelo Grupo de Operações e Resgates (GOR) pra ser encaminhado à adoção. Segundo a protetora, o animal ficou abandonado no bairro Santa Lídia e estava perambulando pelas ruas há mais de 20 dias. As informações de populares é que o tutor do pitbull teria morrido, mas outros falaram que ele teria sido preso.

PM confirma que apreendeu celular

Sobre a apreensão do celular, a PM alegou que foi uma infração penal porque a protetora filmou toda a situação e o caso foi registrado no vídeo. “Seu telefone foi apreendido na forma do Art. 6º, incisos II e III do Código de Processo Penal, para que as imagens captadas pelo aparelho sirvam de prova ao esclarecimento do fato”, alegou. O relatório da PM sobre a ocorrência afirma que a mulher entrou na prefeitura com o cão sem focinheira e causou confusão.

Apesar de o animal parecer dócil, os policiais justificaram  que a protetora não conhecia o temperamento ou o histórico de agressividade do cão. “Servidores públicos se viram acuados e amedrontados com a presença e o comportamento do animal dentro do prédio, relatando terem se sentido impedidos de realizar suas funções habituais, uma vez que o cão latia para as pessoas que tentavam andar pelos corredores ou adentrar ao local”, informa.

Pela Política de Bem-Estar Animal de Penha, o resgate é previsto no caso de animal doente, machucado ou atropelado. Se o animal estiver saudável, mas for considerado perigoso, como no caso, o resgate é previsto após registro de boletim de ocorrência. A medida, segundo a PM, é por questão judicial, se o tutor vier a reclamar posteriormente o animal depois de já recolhido e doado a terceiro.

A prefeitura ficou de se manifestar sobre o caso, mas não respondeu até o fechamento da matéria.