O Ministério Público recorreu do primeiro julgamento porque queria aumentar a pena e pedia a condenação de Paulo por assassinato. No entanto, a defesa dele conseguiu reduzir em dois anos a condenação inicial.
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Em 16 de março de 2023, ele foi condenado a oito anos de prisão pela juíza Anuska Felski da Silva, em regime semiaberto, por participação no assassinato do engenheiro. Nesta quarta, a juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira condenou Paulo a seis anos em regime semiaberto pelo crime de extorsão.
No julgamento, os jurados entenderam que o homem não pretendia que a vítima fosse morta. “Houve desclassificação do homicídio”, informou o advogado Guilherme Gottardi. O Ministério Público já adiantou que irá novamente recorrer da decisão do júri.
Dos envolvidos no bárbaro crime, três foram condenados e os três mandantes ainda aguardam decisão da justiça para passar pelo Tribunal do Júri.
O Ministério Público apontou como mandantes Vera Lúcia da Luz, a Verinha, o namorado dela, o empresário Milton Marin Gomes, e o ex-vereador de BC, Moacir Schmidt.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Paulo Henrique, a pedido de Celso Machado, o Paulista, contratou Matheus dos Santos Henrique e Paulo Anderson Morais dos Santos para assassinar Sérgio Renato. O valor pago pelo crime seria o de R$ 20 mil. “Paulo Henrique entregou a Matheus uma arma de fogo, e em seguida levou Paulo Anderson à rua Renato Melim Cunha, na Praia Brava, onde morava a vítima”, diz a denúncia do MP.
Já Paulo Anderson e Matheus subcontrataram Guilherme Kurt Habeck, que tinha experiência em condução de motos, e Leandro Ribeiro, o Alemão, que seria exímio atirador, para matar o engenheiro. Como iriam receber R$ 20 mil de Paulo Henrique, os dois ofereceram R$ 2 mil para Guilherme e R$ 5 mil para Alemão.
No dia 22 de fevereiro de 2017, às 18h30, Guilherme e Leandro mataram Sérgio no quintal da casa dele. Além de Paulista, Alemão e Paulo Henrique, outras quatro pessoas ainda serão julgadas.
Ex-vereador é acusado de ser um dos mandantes do crime
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Paulista, que também intermediou o assassinato, foi quem entregou à polícia os nomes dos mandantes do crime. Em delação premiada, ele teria contado à justiça que foi contratado por Vera Lúcia da Luz, a Verinha, e pelo namorado dela, o empresário Milton Marin Gomes, e pelo ex-vereador Moacir Schmidt.
Verinha, além de ré no processo de assassinato, também foi acusada pelo Ministério Público de participação em fraudes em vários projetos de construção civil aprovados em Balneário, inclusive com a falsificação de assinaturas de Sérgio, que foi diretor de projetos da Secretaria de Planejamento de Balneário Camboriú por 16 anos.
A denúncia do MP aponta que Verinha teria mandado matar o engenheiro para que ele não desmascarasse as fraudes em seu nome. O engenheiro descobriu, no final de 2016, que sua assinatura foi falsificada em projetos e vinha apurando o caso após deixar o cargo público em janeiro de 2017.
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Verinha, Milton e Moacir já foram denunciados pelo MP, mas ainda aguardam a decisão da magistrada sobre o julgamento em Tribunal do Júri.
Em novembro de 2022, Paulista e Alemão foram condenados pelo crime. Paulista, que foi denunciado pelo MP por ter intermediado o assassinato, foi condenado a três anos, 11 meses e 24 dias de prisão, em regime aberto. Já Alemão, que confessou que atirou e matou Sérgio, cumprirá 14 anos de reclusão em regime fechado. Ele está preso no cadeião da Canhanduba desde 2020.
