Colaboração: Mariama Correia

Aconteceu dentro de casa, por um conhecido. O assassinato de Julia Nicoly Moreira da Silva, técnica de enfermagem, em julho de 2023, infelizmente se somou a um dado que voltou a crescer no Brasil no último ano: ao menos 145 pessoas trans foram mortas no país de acordo com levantamento inédito da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado na segunda, 29 de janeiro. O número leva à média de mais de um assassinato a cada três dias. Em 2022, o total de assassinatos foi de 131, cerca de 10% a menos.

Com 34 anos na época do crime, Julia Silva representa alguns dos perfis mais comuns de vítimas no Brasil, segundo o levantamento da Antra. A maioria é de mulheres trans como ela. Quase 80% não chegam a ter 35 anos de idade. E a maior parte dos crimes acontecem com uso excessivo de violência e requintes de crueldade, que foi o caso da técnica de enfermagem.

O crime foi investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense como feminicídio. O suspeito, de 19 anos, foi preso um mês após matar Julia, com a ajuda de um adolescente que na época tinha 17 anos. Na denúncia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destacou que “o crime foi praticado por motivo fútil, uma vez que o denunciado foi impulsionado pelo ódio nutrido pela vítima em razão desta ser transexual”.

Procurada pela Pública, a Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que “diligências seguem em andamento para prender o outro criminoso envolvido no crime”.

Este foi o 7º relatório divulgado pela Antra, que reúne dados de assassinatos de pessoas trans desde 2017. O levantamento é feito a partir de dados governamentais, como o Disque 100 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, órgãos de segurança pública, processos judiciais e casos publicados em veículos jornalísticos.

Assassinatos no Rio e PR dobraram em um ano

O estado que mais registrou assassinatos de pessoas trans em 2023 foi São Paulo, com 19 casos. Rio de Janeiro e Paraná se destacam entre os que tiveram maior aumento de mortes desde 2022. Em ambos, o número de assassinatos dobrou de um ano para o outro.

No Rio, onde vivia Julia Nicoly Moreira da Silva, foram registrados 16 homicídios no ano de 2023, contra oito em 2022.

Questionado sobre quais são as políticas públicas disponíveis à população travesti, trans e não-binária, o Instituto de Segurança Pública  do Rio respondeu que atua na promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIAP+ por meio de programas sociais.

Gab Van, de 35 anos, é ativista e diretor da Marcha Trans e Travesti do Rio de Janeiro. Segundo ele, a falta de políticas públicas e o conservadorismo incentivado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colaboraram pro aumento do número de travestis e trans mortas no estado, pela incitação aos discursos de ódio.

Para o ativista, a vulnerabilidade da comunidade trans, travesti e não-binária não está só ligada à falta de acesso às políticas públicas, mas também à forma como a pessoa se identifica. “Quando a gente fala ‘corpo vulnerável’, não estamos falando da galera [exclusivamente] pobre, mas uma pessoa que, por mais que tenha estudo ou alguma base, o corpo continua sendo vulnerável”, pontuou.

Já no Paraná, os homicídios de pessoas trans passaram de seis para 12. “O comitê da população LGBT do Paraná tem cobrado muito que se melhore a identificação de violência, então, talvez o resultado reflita essa melhora na identificação dos casos, mas o Paraná tem um histórico muito grande de conservadorismo. O governador é um apoiador do ex-presidente Bolsonaro. Então, não é difícil imaginar uma relação desses dados com um discurso conservador e violento”, critica o coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), Fabian Algarte, que vive no Paraná.

A Pública procurou a Secretaria da Segurança Pública do PR, sob a gestão do governador Ratinho Junior (PSD), mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Os estados do Piauí e Rondônia também tiveram o dobro de mortes, mas ambos haviam registrado apenas um caso em 2022.

No Brasil, a Antra registrou 36 homicídios de pessoas trans menores de 18 anos nos últimos sete anos. Quase 80% das vítimas tinham menos de 35 anos de idade. Além disso, a maioria das vítimas é de mulheres trans, e a média de pessoas trans negras assassinadas é de 78,7% do total. De acordo com Gab Van, o Brasil é um país racista, o que reverbera no alto índice de mortalidade de pessoas trans pretas.

Falta de dados públicos

prejudica informação sobre violência contra pessoas trans

O aumento na quantidade de homicídios de pessoas trans, apontado pelo levantamento da Antra, contrasta com a previsão de que os homicídios como um todo no Brasil tiveram redução em 2023. Segundo projeção do Ministério da Segurança Pública, a quantidade de assassinatos no país caiu 6% em relação a 2022.

O relatório também aponta que há um vazio de dados de crimes contra pessoas trans no Brasil nas bases de órgãos públicos. “Como vem sendo insistentemente denunciado desde a primeira edição deste dossiê, a ausência de dados governamentais é um problema sério que precisa de atenção. Dados sobre essas violências seguem inexistentes ou insuficientes quando comparadas com o que é reportado pelos canais de notícias”, destaca o texto.

Apesar dos dados de crimes, o relatório também destaca como avanços a recriação do Conselho Nacional pelos direitos da população LGBTQIA+, um novo grupo de trabalho no Ministério da Saúde para revisar a política de saúde para a população trans, a criação de uma estratégia nacional de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, dentre outras ações. Além disso, neste ano de 2024, são comemorados 20 anos de visibilidade trans no país.