S anta Catarina abriu um processo de seleção para contratação de consultoria pra fazer a atualização da Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no estado. O trabalho será em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e deve usar o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza.

O período estimado da consultoria será de nove meses, de março a dezembro de 2024, prazo que poderá ser prorrogado. Os candidatos poderão ser empresas e microempreendedores individuais (MEIs). Ele devem enviar a proposta até o dia 15 de fevereiro, atendendo os critérios da Carta Convite, disponível pra consulta em https://proespecies.eco.br/wp-content/uploads/2024/01/CartaConvite_Lista_Fauna_Ameacadas_Vfinal_SC001611.pdf

No Brasil, a última revisão da lista de espécies ameaçadas de extinção foi publicada pela portaria MMA 148, de 7 de junho de 2022, para espécies da flora e da fauna brasileiras. Santa Catarina passou a dispor deste instrumento a partir de resolução do Consema de 6 de dezembro de 2011, que reconheceu a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado.

O trabalho foi coordenado pela antiga Fatma (hoje IMA), avaliando 1.900 espécies, das quais 261 foram consideradas ameaçadas de extinção ao final do processo. A lista do estado, que deveria ser revisada a cada cinco anos, está há 12 anos sem atualização. Ao longo de 2024, o projeto quer adotar medidas de proteção para todas as espécies, em especial para as que estão em situação mais crítica.

“As listas de espécies ameaçadas de extinção são ferramentas fundamentais para orientar as estratégias de conservação para reduzir as perdas de biodiversidade. Elas identificam as espécies que sofrem ameaças à sua sobrevivência em uma determinada região e que necessitam de ações emergenciais para evitar sua extinção”, destacou o IMA, em nota.

A lista a ser revisada inclui mamíferos, aves, peixes, insetos e répteis. Das 261 espécies, 71 são classificadas como criticamente ameaçadas, que é o grau máximo de risco. As aves representam a maior parcela, com 97 animais listados, 28 em estado crítico de extinção, 31 em perigo e 38 considerados vulneráveis. No grupo estão o jacutinga, albatroz, socó-boi-escuro, guará, trinta-reis-real, gavião-real e águia-cinzenta.

Programa envolve ações em 13 estados

O trabalho faz parte da Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas (Pró-Espécies), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com financiamento pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e agenciada pela WWF-Brasil. O projeto tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação e gestão para minimizar os riscos de extinção e melhorar a conservação das espécies ameaçadas.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil, entre Santa Catarina, Maranhão, Amapá, Bahia, Pará, Tocantins, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. A prioridade é proteger ao menos 290 espécies classificadas como Criticamente em Perigo e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

O IMA e a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) estão entre as instituições que tocam o Pró-Espécies para o território do Planalto Sul. A área abrange cerca de 32 mil km² nas regiões serranas de SC e do RS, envolvendo 43 municípios com rica biodiversidade. O plano de ação pra região tem foco em 22 espécies, sendo 17 de plantas e cinco de animais, cujas medidas refletem na proteção de outras espécies ameaçadas.