A região tem cinco cidades onde rola a proibição do uso de caixas de som nas praias, parques e espaços públicos. A medida com regras contra a poluição sonora e perturbação do sossego começou em Balneário Camboriú e Itapema em 2021, e depois se alastrou para outros municípios. Hoje, a proibição existe também em Balneário Piçarras, Navegantes e Bombinhas.

Em Itajaí, um projeto que previa proibir caixas de som nas praias e em parques públicos foi arquivado em 2023. A legislação municipal traz, porém, normas contra a poluição sonora, estabelecendo limites de ruído de acordo com os zoneamentos residencial (até 60 decibéis), comercial (até 75 decibéis) e industrial (até 85 decibéis). Durante a noite, os níveis máximos de barulho são reduzidos.

Apesar das regras, a popularização das caixinhas de som leva aos abusos de usuários, reclamações de banhistas e apreensões de aparelhos pela fiscalização. Em Itajaí, além do som na faixa de areia, tem sido comum encontrar ciclistas no caminho das praias de Cabeçudas carregando os aparelhos na garupa. A mesma cena também pode ser flagrada na ciclovia da avenida Atlântica, em BC, onde as caixas são proibidas.

Frequentadores das praias avaliam que falta bom senso no uso dos equipamentos. Há quem entenda a proibição como medida drástica, considerando que há outras coisas mais importantes pra fiscalizar, mas que a restrição pode ser necessária quando não há colaboração de todos.

O conferente Gilson Silva Santos, de 45 anos, é morador do bairro São João, em Itajaí, e frequentador da praia de Cabeçudas. Ele diz que não é contra as caixas, mas comenta que “tudo tem limite”. Ele mesmo tem uma caixinha que não é das mais famosas, mas dá pra curtir um som. “O volume deve ser só pra família ouvir, senão o cara vem pra praia pra relaxar e só se estressa”, diz.

Gilson relata que viu situações de abuso na música na areia e de ciclistas passeando na orla. Segundo analisa, a criação de uma lei pra proibir pode diminuir o problema. Por outro, os frequentadores que usam as caixas de forma adequada seriam prejudicados. “Se um não se controla, todo mundo perde o direito”, ressaltou.

Projeto barrado em Itajaí

Projeto recente do vereador Marcelo Werner (PSC) tentou mudar o Código de Posturas de Itajaí com a inclusão de caixas de som, alto-falantes e outros aparelhos que perturbam o sossego entre os itens proibidos nas praias e parques. A proposta também queria vetar a instalação de churrasqueiras na orla e calçadas.

O projeto acabou arquivado no ano passado após ter parecer contrário da comissão de legislação. A relatoria considerou que não caberia ao legislativo autorizar o executivo a praticar medidas administrativas, apontando vício de iniciativa.

Para o vereador, a medida seria necessária porque sons acima de 70 decibéis já causam desconforto. As caixinhas de som passam dos 80 decibéis e o incômodo pode ser maior quanto maior o tempo de exposição ao barulho.

Além dos limites trazidos pela legislação atual, na orla restaurantes e quiosques são proibidos de perturbar o sossego, conforme normativa com regras pra temporada de verão. Independentemente de lei específica, perturbação do sossego é contravenção penal e inclui abuso de instrumentos sonoros, com pena de prisão ou multa.

Proibição em BC

Caixas de som em espaços públicos são proibidas em Balneário Camboriú desde 2021. Decreto municipal veta qualquer tipo de equipamento e de qualquer tamanho que tirem o sossego público. A fiscalização é feita conforme o código de posturas e prevê a apreensão dos aparelhos e multa mesmo se a caixa estiver desligada.

Pra temporada, a Guarda Municipal reforçou o alerta sobre a proibição dos equipamentos. O decreto proíbe tanto a circulação quanto a permanência das pessoas com caixas de som nas praias e outros espaços públicos. Pela fiscalização de posturas, foram ao menos seis equipamentos apreendidos neste mês.

O casal Sandra Regina Porto, de 50 anos, e João Roberto Correa, de 52, de Araraquara (SP) turistando em BC, informou que não sabia da proibição, mas considerou a medida drástica. “Tem que ter um limite. O problema é que tem gente que não tem noção”, comentou Sandra.

João também concorda que proibir não é o caminho. Ele sugeriu a criação de áreas delimitadas para pessoas com caixas de som. “Não é legal proibir, mas conscientizar o povo”, avalia.

Pela região

Em Itapema, a proibição também vigora desde 2021, com fiscalização pela fundação ambiental e a secretaria de Finanças. Em 2023, a punição contra o descumprimento ficou mais rigorosa, com multa de quase R$ 500.

Em Bombinhas, o uso de caixas de som e similares é proibido nas praias certificadas pelo programa Bandeira Azul, entre Mariscal, Quatro Ilhas e Conceição. A medida é um dos critérios do código de conduta pra certificação.

Em Porto Belo, o município não proíbe os aparelhos nas praias. Decreto, porém, veda as caixas de som na orla da Caixa d’Aço após as 19h. A medida foi adotada após reclamações contra as embarcações ancoradas. Já nas praias, o município informou que não recebe denúncias porque os locais são “mais família”.

Em Penha, também valem apenas as normas gerais pelo conforto público, com proibição de ruídos excessivos especialmente das 22h às 8h. O código de posturas proíbe barulho acima de 40 decibéis perto de escolas, postos de saúde, igrejas e órgãos públicos.