A criação de supostos empecilhos pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí para dificultar a tradicional caminhada de Iemanjá, promovida há quase uma década pelo Templo de Ogum Beira-Mar, em Cabeçudas, é denunciada pelos organizadores como um ato de intolerância religiosa. Entre os pontos que levam os seguidores das religiões de matriz africana a denunciar a situação está a exigência pela prefeitura de alvarás e documentos que não eram exigidos em edições anteriores. A festa que acontece na vizinha praia do Atalaia, no mesmo dia e hora, sem qualquer tipo de exigência pela prefeitura, é outro indício apontado pelos organizadores como discriminação.

O produtor cultural, pai de santo e dirigente espiritual do Templo de Ogum Beira-Mar, André Trindade Vieira, conta que até dois anos atrás a Secretaria de Urbanismo não impunha barreira ou dificuldade para a liberação do alvará. “Esse ano estão fazendo uma série de exigências, como alvará do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, cópia dos ofícios de comunicação à Polícia Militar e à Coordenadoria de Trânsito (Codetran), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas contratadas devidamente assinada, declarações de que o evento não tem fins lucrativos e comerciais e documentação da entidade. Até 2022 o alvará era liberado em meu nome e não da pessoa jurídica do terreiro. Também não havia necessidade de nada disso”, opina.

Procurada, a auditora fiscal municipal Aglaé Dobrachinski explica que o procedimento é padrão para qualquer evento realizado em área pública. Ela considera a caminhada de Iemanjá um evento de grande porte, porque deve reunir mais de 500 pessoas e  descarta intolerância religiosa por parte da prefeitura.

A auditora diz que segue a lei e que o órgão está pronto a atender qualquer requerente que queira usar áreas públicas para eventos de grande porte. “É dever da fiscalização organizar e resguardar o bem-estar dos frequentadores”, disse Aglaé.

Dois pesos e duas medidas

Também na noite de 2 de fevereiro acontece a festa de Iemanjá na praia do Atalaia, que reúne pessoas ligadas a diversos terreiros com giras, batuque, oferendas e também lançamento de homenagens ao mar.

O pai Luiz de Oxalá conta que muitos terreiros participam e que nunca houve necessidade de autorização ou alvará. “Essa festa sempre ocorreu sem nenhuma exigência do município. Um terreiro leva 30 pessoas, outro mais de 100, e geralmente reunimos mais de 500 pessoas para homenagear a Rainha do Mar”, diz o dirigente da Sociedade Espiritualista Nosso Senhor do Bonfim, de Itajaí.

Outro questionamento feito foi com relação aos documentos exigidos pela prefeitura à Igreja Católica para a realização da Procissão de Corpus Christi, tradicional em Itajaí e que leva milhares de pessoas às ruas da cidade, mas não houve resposta sobre a pergunta da reportagem.

Aglaé alega que a liberação dessa informação depende de autorização da procuradoria, devido à Lei de Proteção de Dados.

Bombeiros garantem apoio ao evento 

O babalorixá André Trindade conta que desde a primeira edição da festa, há nove anos, o comando do Corpo de Bombeiros de Itajaí sempre conduziu o barco com as oferendas a Iemanjá até a rebentação das ondas. No entanto, desde o ano passado não está mais prestando esse apoio. “Fui informado pessoalmente que, assim como no ano passado, eles mandarão um grupo de apoio apenas para atender eventuais acidentes, mas que não levarão o barco até a rebentação. Disseram que a festa deve ocorrer durante o dia, por questões de segurança. O que não entendo é o motivo pelo qual, de uma hora para a outra, eles resolveram mudar os procedimentos.”

O capitão dos bombeiros Ricardo Alberto Dummel rebate que haja intolerância religiosa e explica que trata-se apenas de uma recomendação para que o evento seja feito no período diurno, por questões de segurança dos frequentadores. Porém, ele garante que a instituição dará o costumeiro apoio ao evento, mesmo que seja à noite. “Nada a ver com intolerância religiosa. Às vezes os comandos trocam e temos que ter cautela com o serviço que prestamos, mas sei que independentemente de religião esse é um evento lindo e público”, arremata o capitão.