O prefeito Fabrício Oliveira (PL) revelou ao DIARINHO porque a proposta pra implantação do Parque Central de BC foi retirada do processo de revisão do Plano Diretor. O anúncio do projeto, feito em outubro, gerou protestos de moradores da Quarta avenida em novembro e nesta semana recebeu recomendação contrária do Ministério Público.
Fabrício ressaltou que a apresentação era um indicativo pra fazer o estudo sobre o projeto, que compreenderia conversa com cada morador e discussão da modelagem do parque, incluindo o tamanho. O parque poderia abranger uma área de 400 mil metros quadrados, entre as ruas 2550 e 902, passando pela 4ª avenida, parte da avenida do Estado Dalmo Vieira e atravessando a BR 101 até o bairro dos Municípios.
“Para que ele pudesse estar no Plano Diretor, teria que ter um estudo, e foi isso que foi anunciado lá naquele dia [2 de outubro], porque não tem como colocar no Plano Diretor se você não fizer um ...
“Para que ele pudesse estar no Plano Diretor, teria que ter um estudo, e foi isso que foi anunciado lá naquele dia [2 de outubro], porque não tem como colocar no Plano Diretor se você não fizer um estudo detalhado, que envolvia cada morador, inclusive”, explicou. “Como nós estamos fazendo a separação de algumas áreas, pra que elas possam estar vocacionadas para determinadas atividades, daí o parque da Quarta avenida não entrou por conta disso”, completou.
O prefeito frisou que em nenhum momento cogitou qualquer tipo de desapropriação, de congelamento de imóveis ou intervenção na área. Essas supostas medidas provocaram reação dos moradores. “Pelo contrário, haveria conversa de uma valorização, onde estaria sempre no morador a vontade ou não de fazer. Em suma, é isso, na verdade foi anunciado em audiência que nós faríamos um estudo e estaria condicionado tudo ao estudo, inclusive tem um decreto disso”, explicou.
Fabrício considerou legítima a preocupação dos moradores sobre o lugar onde moram, mas criticou o uso político do caso. “O que não foi legítimo foi usar a política. Alguns políticos usaram da desinformação para levar a esse tipo de situação, mas isso é normal. Até porque caberia um estudo, ninguém faria nada sem fazer um estudo”, concluiu.
Retornando de viagem na semana passada, o prefeito disse que não soube da recomendação do MP, mas apontou que antes mesmo da medida já havia se manifestado sobre o projeto, apresentado como uma “diretriz urbanística” para a área. A Procuradoria-Geral do Município não respondeu se fará alguma manifestação à promotoria.
O promotor Isaac Sabbá Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de BC, recomendou que o município não siga com as etapas pra implantação do parque. O entendimento é de que o projeto não poderia ser criado por decreto por alterar a ordem urbanística, dependendo das alterações pelo processo de revisão do Plano Diretor.
A recomendação foi dada em inquérito civil aberto pra apurar possíveis irregularidades na apresentação do projeto durante as discussões do Plano Diretor. A apuração teve origem em denúncia feita em outubro questionando o parque. A procuradoria deve responder a recomendação no prazo de 10 dias úteis dado pelo MP, que corre desde o dia 4. Sobre o teor da manifestação, a procuradoria disse que isso ainda será avaliado junto à Secretaria de Planejamento Urbano. “Porém, é possível adiantar que não houve a criação do Parque Central, por se tratar apenas de uma diretriz urbanística que foi apresentada para discussão em reunião pública de revisão do Plano Diretor”, esclareceu.
Conclusão do Plano Diretor fica pro início de 2024
O processo de revisão do Plano Diretor deve ser concluído no início do ano que vem, segundo o prefeito Fabrício. Ele informou que alguns índices relacionados às propostas dos corredores econômicos previstos para serem implantados na cidade foram apresentados nesta semana e agora passarão por uma avaliação detalhada dos delegados.
“Nós devemos marcar as primeiras reuniões para ter a devolutiva dos delegados no mês de janeiro. A gente quer dar um tempo necessário para que se possa analisar as propostas que estão sendo discutidas tecnicamente e também na vontade natural de cada segmento ou cada região da cidade entender melhor o que vai acontecer na sua região”, comentou.
Fabrício listou três inovações principais no novo Plano Diretor em discussão. Entre elas está a vocação de alguns corredores econômicos, como na avenida do Estado Dalmo Vieira, Quinta avenida e áreas do bairro da Barra, pra que tenham “vida própria”, sem depender do centro da cidade. Os corredores devem receber mix de serviços, unindo empreendimentos residenciais, comerciais, sociais e de lazer.
As propostas também destacam o estímulo para projetos de moradia social no mercado, visando atender os trabalhadores que hoje sofrem com a carência de imóveis e aluguéis. Outra diretriz prevê a descentralização das riquezas, para além das avenidas Atlântica e Brasil, desenvolvendo outras áreas da cidade.
"Alguns políticos usaram da desinformação para levar a esse tipo de situação, mas isso é normal. Até porque caberia um estudo, ninguém faria nada sem fazer um estudo"
Fabrício Oliveira
Prefeito de BC
