O contrato com a organização selecionada deverá durar por 10 anos. A partir da conclusão do processo, com a assinatura do contrato, a vencedora terá prazo de 45 dias pra assumir completamente a gestão do hospital. A prefeitura informa que 48 entidades estão pré-qualificadas e aptas a participar da seleção.
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O objetivo da mudança, segundo a prefeitura, é buscar um novo modelo de gestão que garanta eficiência, rapidez dos processos, otimização de custos e melhorias dos padrões de qualidade dos serviços hospitalares.
Além disso, o projeto ainda servirá pra cumprir obrigações que restam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2013, pra regularização das contratações em regime especial (ACT).
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O prefeito Fabrício Oliveira (PL) defende que a proposta é trazer benefícios aos cidadãos, excelência nos serviços e redução de custos. “O novo modelo irá gerar uma economicidade estimada em 15% ao ano, que poderá ser realocada para outros serviços de saúde pública, como atenção básica e especializada, por exemplo”, comenta.
Segundo informou, o novo modelo foi pensado a partir das buscas para garantir o custeio do hospital, diante de problemas estruturais e econômicos da unidade, que tem cerca de 60% das internações de pessoas vindas de outras cidades. O município frisa que a mudança não afetará a gratuidade dos serviços, que continuarão sendo públicos e oferecidos 100% via Sistema Único de Saúde (SUS).
Melhorias
O edital prevê melhorias no padrão dos serviços prestados, com a redução de burocracia e um ganho direto com as compras de materiais e equipamentos hospitalares. A promessa é de que esse conjunto de fatores gere eficácia nos resultados de atendimento na saúde pública em Balneário Camboriú.
“Os benefícios da transição de modelo se comprovam por meio de pesquisas e análises prévias. Um estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, concluiu que as organizações sociais de saúde são, em média, 46,1% mais eficientes do que os hospitais geridos pela administração direta”, aponta o prefeito. Ele lembrou que, hoje, 95% dos hospitais do Brasil já são geridos por organizações sociais.
“Ou seja, essa é a regra, não a exceção, como no caso do hospital Ruth Cardoso. Esta decisão só trará benefícios, tanto aos funcionários, que passarão a ter mais direitos trabalhistas em razão do regime jurídico celetista de contratações, como ao contribuinte, que terá um serviço de melhor qualidade e agilidade”, completa.
Hospital atende a região
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O hospital Ruth Cardoso tem 12 anos de história. A unidade atende moradores de Balneário Camboriú e das vizinhas Camboriú, Itapema, Bombinhas e Porto Belo, além de pacientes vindos de outras cidades catarinenses e até de outros estados. Só em 2023, foram feitos mais de 84 mil atendimentos, numa média mensal de 7,6 mil registros.
A unidade é referência em maternidade e captação de órgãos. Por mês, são feitos de 270 a 300 partos. Somente neste ano, foram registrados mais de 3 mil nascimentos. Na doação de órgãos e tecidos, foram registradas 12 captações neste ano no hospital, colocando a unidade como a 7ª no estado e a 1ª na Amfri em captações, conforme a SC Transplantes.
A estrutura física de 10 mil metros quadrados abriga clínicas médica, cirúrgica e pediátrica, prontos-socorros adulto e infantil, maternidade, centros cirúrgico e obstétrico e UTIs adulto e neonatal. No total, são 118 leitos, sendo 73 clínicos, 27 da maternidade e 18 intensivos.
O corpo clínico é formado por 250 médicos que atuam em diversas áreas e especialidades, além de equipe multidisciplinar de profissionais.
