Deputado federal por Santa Catarina, Rafael Pezenti (MDB) criticou a operação que resgatou 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão numa lavoura de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí – região que é sua base eleitoral. Em vídeo, ele diz que a fiscalização do Ministério do Trabalho é “perseguição” e serviria pra bancar “as viagens internacionais para Lula e Janja fazer lua de mel” e “pagar enxoval renovado com algodão egípcio do Palácio do Planalto”.
Para o deputado, as operações contra o trabalho escravo, conduzidas por força-tarefa de órgãos federais, não seriam pra “fiscalizar boas práticas de trabalho”. “Tá muito claro que o intuito ...
Para o deputado, as operações contra o trabalho escravo, conduzidas por força-tarefa de órgãos federais, não seriam pra “fiscalizar boas práticas de trabalho”. “Tá muito claro que o intuito é arrecadar. Tirar dinheiro de quem não tem pra bancar o luxo de quem já tem demais”, afirmou. Segundo ele, os agricultores catarinenses que já sofrem com as chuvas e estão endividados, são prejudicados com as operações nas fazendas.
“O governo manda uma tropa de choque pra espalhar o terror. Estão entrando nas propriedades sem a presença do produtor, nem dos empregados, e sem qualquer tipo de autorização judicial. Isso não pode acontecer”, disse, classificando as operações como “invasão”. “Além disso, [as operações] estão colocando as caminhonetes dentro da roça, estragando a plantação”, alegou.
No vídeo, ele afirma ter pedido explicações ao Ministério do Trabalho sobre as fiscalizações nas fazendas. O deputado ainda cobra um suposto acordo sobre a “dupla visita”, que preveria uma primeira fiscalização orientativa e a aplicação de multa na segunda vez, persistindo a irregularidade. Este tipo de benefício, porém, não tem previsão na legislação trabalhista.
O deputado finaliza a mensagem dizendo que muitos produtores vão abandonar a atividade e a cebola vai encarecer no mercado no próximo ano, podendo chegar a R$ 15 o quilo. “E quem não parar de plantar, vai diminuir a produção pra não precisar mais contratar mão de obra”, alertou.
Fiscalização flagrou condições degradantes em Ituporanga
A operação da força-tarefa que resgatou os trabalhadores em Ituporanga foi ao longo da semana passada. No grupo tinha um idoso e um adolescente. As pessoas tinham vindo do Paraná pra trabalhar na colheita da cebola e estavam em alojamentos precários. Elas trabalhavam sem carteira assinada, sem equipamentos de proteção e sem acesso à água de qualidade.
Um dos alojamentos nada mais era que um sótão improvisado num barracão pra guardar cebola. Os trabalhadores dormiam em colchões sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas de cebola. O local permitia a entrada de insetos, chuva e vento.
O outro alojamento era uma casa de madeira em condições precárias, com superlotação de trabalhadores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), na lavoura as pessoas não tinham local pra fazer as refeições. Elas eram obrigadas a comer no chão ou sentadas nas sacas de cebola. Após o resgate, os trabalhadores receberam suas verbas salariais e rescisórias.
O empregador assinou um acordo pra pagamento de danos morais individuais aos resgatados e pra sanar as irregularidades trabalhistas, assumindo 25 obrigações, cujo descumprimento pode gerar multa de até R$ 4 mil por cláusula.
Neste ano, até novembro, o Ministério do Trabalho resgatou 2847 trabalhadores do trabalho escravo no Brasil – o maior número em 14 anos – com 512 locais fiscalizados. A região Sul é a segunda do país com mais resgates e ações. Em Santa Catarina, foram 45 resgates em oito locais. Bom Retiro, Rio do Sul, Urubici, Criciúma e São Joaquim estão entre as cidades com mais infrações.
