A major da Polícia Militar de Santa Catarina Lumen Lohn Freitas teve a promoção para tenente-coronel recusada sete vezes após se descobrir transgênero e pedir pra adotar o nome social dentro da corporação. Agora, ela ainda corre o risco de ser demitida da PM devido a um processo de exoneração que corre em sigilo desde que a major entrou com pedido de mudança de nome.

O caso foi divulgado no final de semana pelo jornal O Globo. O processo contra Lumen foi aberto em abril, por determinação do governador Jorginho Mello (PL) e é analisado por um colegiado no Conselho de Justificação. O objetivo é “avaliar a capacidade moral e profissional do referido oficial e a convivência de sua permanência nas fileiras da Polícia Militar”.

A PM diz que não pode falar do conteúdo do procedimento, mas informou que o caso foi aberto “em virtude de fatos relatados e apurados a respeito da conduta profissional da policial militar e tramita em sigilo”. A corporação cita “relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas, e que serão apuradas no decorrer do processo”, mas não explicou quais seriam essas condutas.

De acordo com a reportagem, até a major disse desconhecer quais comportamentos estariam sendo apurados. Nos documentos que deram origem ao processo, é mencionada a justificativa, sem detalhes, de que a major ficou mais de 1325 dias, entre maio de 2019 e janeiro de 2022, afastada do trabalho pra tratamento médico de um quadro de bipolaridade que havia sido diagnosticado. 

A major não vê como o caso poderia justificar um processo de demissão. “Foi feito testamento legal, visita da Junta e também não foi só o meu médico que me autorizou. Ou seja, não podem nem questionar esses afastamentos, porque a Junta Médica da Polícia, que é formada por três oficiais médicos, autorizou”, comentou ao portal Catarinas logo após a abertura do processo ter ganhado repercussão nacional.

Lumem está na PM desde 1998

Lumen faz parte da corporação desde 1998. Entre 2019 e 2021 ela passou por tratamento contra depressão, ficando afastada sobre prescrição e acompanhamento médico. No ano passado, ela se descobriu uma pessoa transgênero e entrou com um pedido de mudança de nome social na PM.

Embora o processo tenha corrido de forma rápida e respeitosa, o caso foi parar no conselho onde começam os procedimentos de exoneração.

Além disso, a major tem ficado com a carreira estagnada, com recusas seguidas de promoções, mesmo sendo a primeira colocada no sistema de pontuação. “Todos os meus chefes diretos, e eu tive quatro nesse período, se manifestaram favoravelmente à minha promoção. Mas a comissão vem decidindo contrariamente a todos eles”, comentou Lumen.

Os critérios para progressão na carreira levam em conta tempo no posto, colocação em cursos, medalhas recebidas e conduta disciplinar. Na última data em que houve promoções de policiais, na sexta-feira passada, Lumen voltou a ficar fora da lista, pela sétima vez. “Nunca vi alguém ser recusado tantas vezes. No máximo duas ou três, e quando a pessoa comete crimes, está sendo processada. Não é o meu caso”, ressaltou.