Itajaí

Plano Diretor será votado em fevereiro de 2024

Câmara de vereadores já definiu cronograma de tramitação da lei que regula o crescimento de Itajaí

Publicado 24/11/2023 21:53
Editado 24/11/2023 22:38

Câmara de vereadores já definiu cronograma de tramitação da lei que regula o crescimento e prevê modificações urbanas para Itajaí (Foto: João Batista)

A Câmara de Vereadores de Itajaí definiu as datas para votação do projeto de lei que trata da revisão do plano diretor. A primeira votação será em 27 de fevereiro de 2024 e a segunda dia 29. O projeto foi protocolado no legislativo no dia 9 de novembro.

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A definição das datas levou em consideração a urgência da aprovação. Atualmente, o projeto está em análise na comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Serão 13 etapas até a votação em plenário. Durante as etapas, está prevista ainda uma oficina de debates entre os vereadores, assessores e os representantes técnicos do poder executivo, duas audiências públicas, sendo a primeira no dia 13 de dezembro deste ano e a segunda no dia 7 de fevereiro de 2024.

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VEJA O CRONOGRAMA
DATA Continua depois da publicidade	AÇÃO
9 de novembro	Protocolo do projeto de lei
14 de novembro	Encaminhamento do projeto de lei para leitura em plenário
14 de novembro	Termo inicial do prazo para oferecimento de emendas parlamentares ou do poder Executivo Continua depois da publicidade
4 de dezembro	Oficina de debates entre os vereadores, assessores e os representantes técnicos do poder Executivo
13 de dezembro	Realização da primeira audiência pública, mediante convocação oficial
31 de janeiro, até às 14h Continua depois da publicidade	Termo final do prazo para o oferecimento de emendas parlamentares ou do poder Executivo
1º de fevereiro	Remessa dos autos do processo legislativo para emissão de parecer jurídico
7 de fevereiro	Realização da segunda audiência pública, mediante convocação oficial Continua depois da publicidade
8 de fevereiro	Prazo final para devolução dos autos do processo legislativo à secretária-geral, com manifestação jurídica
9 de fevereiro	Término do prazo para análises e emissão de parecer pelas comissões técnicas
21 de fevereiro	Prazo final para devolução dos autos pelas comissões técnicas, com parecer exarado
22 de fevereiro	Leitura do projeto em pauta regimental
27 e 29 de fevereiro	Inclusão do projeto na ordem do dia, para debate e votação em dois turnos