Declarada vencedora após uma reviravolta no processo de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, a Mada Araújo Asset Management, empresa de gestão de investimento de São Paulo (SP), já está mobilizada pra assumir o terminal. Ao DIARINHO, o diretor-executivo da companhia, Marco Antônio Araújo, disse estar na espera da assinatura do contrato, que pode ocorrer na primeira semana de dezembro. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), contudo, não deu previsão de data.

A assinatura do contrato ainda aguarda análise do Tribunal de Contas da União (TCU) de uma denúncia que pede a suspensão do leilão do porto. O processo administrativo na Antaq, porém, ...

A assinatura do contrato ainda aguarda análise do Tribunal de Contas da União (TCU) de uma denúncia que pede a suspensão do leilão do porto. O processo administrativo na Antaq, porém, já foi concluído na terça-feira, com a decisão que declarou a Mada Araújo vencedora da concorrência. A empresa deu o segundo melhor lance no leilão do porto, mas havia sido desclassificada na fase documental da licitação.

Após recurso, ela conseguiu reverter a decisão, desbancando a Teconnave, de Navegantes, inicialmente habilitada como vencedora e que tava na expectativa da homologação do resultado. A proposta da Mada Araújo prevê movimentação mínima de 44 mil TEUs (unidade de medida de contêiner) por mês, o que renderá R$ 2,6 milhões de arrendamento mensal para o Porto de Itajaí.

A oferta coloca o porto acima da média das operações dos últimos 10 anos e perto da capacidade operacional do terminal, de 540 mil contêineres por ano. Entre 2010 e 2023, o recorde foi de 537 mil TEUs, em 2020. O resultado do edital seria confirmado com publicação no Diário Oficial da União. Da Antaq, o processo seguirá pro Ministério dos Portos pra marcar a assinatura do contrato.

A decisão da Antaq melou a expectativa da Teconnave de assumir o Porto de Itajaí. A empresa do grupo TIL, controladora da Portonave, em Navegantes, tinha feito a terceira melhor proposta e foi habilitada após a desclassificação das duas primeiras colocadas. O grupo informou que não iria se manifestar sobre o assunto e que estava no aguardo da decisão final da Antaq.

As empresas concorrentes seriam notificadas do resultado da Antaq. Elas podem, eventualmente, fazer contestações pela via judicial. Além disso, um caso que corre no TCU segue pendente de decisão. O processo foi aberto pela MMS Empreendimentos, pedindo a suspensão do leilão por supostas irregularidades. A empresa deu a melhor proposta no edital, mas foi desclassificada e não conseguiu reverter a situação na fase de recursos.

O diretor-executivo da Mada Araújo aguarda o desfecho do caso. “Estamos muito tranquilos com relação à nossa proposta, a forma como ela será concebida, com todos os parceiros. Então, nesse aspecto, a Mada Araújo procurou trazer o que tem de melhor dentro dessa operação portuária e que foi o entendimento da agência”, justificou Marco Antônio Araújo.

Vencedora quer devolver “protagonismo” ao porto

Desclassificada na primeira fase, a Mada Araújo apresentou recurso defendendo ter comprovado capacidade operacional pra cumprir a proposta. O julgamento apontava falta de documentos que atestassem os compromissos com parceiros comerciais, mas a empresa alegou que a avaliação dos aspectos comercial e econômico foi baseada em critérios subjetivos não previstos no edital.

Na análise do recurso, a Antaq deu razão à empresa. “A gente fica feliz que chegaram à conclusão correta”, disse Marco Antônio. Ao DIARINHO, ele lembrou que foram quatro anos de trabalho no projeto pra Itajaí. “A gente fez uma situação pra dar a Itajaí um protagonismo que é merecido, cuidando de todos os detalhes, os funcionários, um investimento calculado, parceiros adequados pra cada segmento”, destacou.

Na proposta pra Itajaí, a Mada Araújo apresentou como parceiras a Transbrasa, empresa de logística marítima que opera no Porto de Santos, e a BCP Engenharia, de Fortaleza (CE), que atua em projetos de infraestrutura, como usinas solares, parques eólicos, loteamentos e condomínios. O projeto prevê investimentos pra além do contrato provisório, com aquisição de áreas e ampliação da logística portuária.

A empresa ainda projeta assumir o porto já de olho no edital do leilão definitivo do terminal, em elaboração pelo governo federal com contrato de 35 anos. “A nossa ideia é transformar Itajaí num hub e o nosso projeto é de 40 anos. É claro que sabemos que é uma concessão de dois anos, mas a gente vai pautar esses primeiros anos como investimento”, adianta o diretor.

Ele informou que a empresa já está mobilizada pra trazer equipamentos de Santos pra Itajaí, como empilhadeiras e caminhões. Também estão encomendados guindastes MHCs, usados pra movimentação de contêineres. A previsão do diretor é que entre fevereiro e março o porto volte com todas as atividades, após as adequações consideradas necessárias.

“Com esses MHCs a gente vai dar a velocidade que precisa no porto pra gente atingir o nosso pleito, e começar a conversar com o mercado, que agora vai conhecer um pouco mais o nosso projeto”, avalia.

Retomada após um ano de crise

O Porto de Itajaí também prevê a volta das operações de contêineres no começo de 2024, após um ano de crise. Em evento da Fiesc na semana passada, o superintendente do porto, Fábio da Veiga, informou que a Antaq estava dando “extrema prioridade” à conclusão do edital.

Após a assinatura do contrato, ele destacou que a vencedora já pode iniciar o alfandegamento do terminal. De acordo com Fábio, o alfandegamento tende a ser rápido porque o sistema de segurança e outros equipamentos exigidos já estão instalados no porto, oriundos da antiga operadora, a APM Terminals.

A urgência na assinatura do contrato de transição é cobrada pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem). O grupo que reúne entidades da indústria, agricultura, comércio, transportes e microempresas mandou ofício às autoridades envolvidas, entre parlamentares, Antaq, Ministério dos Portos e TCU.

“O porto é fundamental para Santa Catarina e tem passado por uma situação desafiadora, que afeta o complexo portuário de Itajaí e inclui a Portonave. Cada contêiner movimentado promove um giro na economia de R$ 4 mil a R$ 5 mil”, disse o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.