A justiça de Balneário Camboriú atendeu ao pedido pra decretar o rompimento parcial da Sociedade Avantis de Ensino (Uniavan), com a retirada dos acionistas ligados à família de Artenir Werner, fundador da empresa falecido em 2020. A separação deve ocorrer dentro de regras estabelecidas em acordo de acionistas. Os réus ainda podem recorrer pra tentar reverter a decisão da justiça local.

A decisão liminar foi da juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, da 3ª Vara Cível de Balneário, em outubro. A ação de exclusão de sócios foi ajuizada pela Sociedade Avantis e os sócios Mohamad Hussein Abou Wadi, Isabel Regina Depine Poffo, Gabriella Depine Poffo e Cláudio Piccoli, atual presidente da Uniavan.

O grupo tem maioria no capital votante da companhia, detendo 50,3% das ações, possuindo o controle da empresa e tendo a competência de gerir as atividades sociais. Do outro lado, membros da família Werner, entre Ivana Maria Werner, Bernardo Werner da Rocha, André Werner e Arnoldo Werner Neto, têm a maioria do capital social (62%).

O racha na sociedade se mostrou após o falecimento do fundador da Avantis. Antes, o convívio dos sócios era harmonioso, sendo que o empresário Mohamad Hussein, que entrou na empresa em 2013, junto com Cláudio Piccoli, chegou a ser eleito presidente. A situação mudou com a morte de seu Artenir. Segundo a ação, os integrantes da família Werner passaram a adotar manobras pra dificultar a gestão da empresa.

Para resolver os conflitos desde então, os acionistas controladores decidiram, em assembleia geral extraordinária em setembro,  ingressar com a ação judicial pra retirada do outro grupo de sócios da companhia. Os autores do pedido alegam que a medida veio após serem esgotadas todas as tentativas de resolver os impasses.

A justiça entendeu ser possível o rompimento, com saída dos sócios dissidentes e o pagamento de seus direitos. A juíza apontou que a medida de exclusão depende de comprovação de justa causa. Ele analisou todos os argumentos apresentados pelos autores e ressaltou a evidente quebra de vínculo entre os sócios.

“As inúmeras ações judiciais que tramitam não apenas nesta 3ª Vara Cível, mas também em outras Vvaras desta comarca demonstram, por si sós, que as relações societárias estão desgastadas, havendo a formação de um verdadeiro ‘racha’ na companhia”, diz a decisão.

Família Werner ainda deve se manifestar

A justiça deu um prazo de 15 dias úteis para os réus se manifestarem após a notificação. Bernardo Werner ressaltou que o processo corre em sigilo. Seguindo orientação dos advogados, ele adiantou apenas que o caso ainda está numa fase muito prematura.

“A família Werner não teve sequer a oportunidade de se manifestar ainda no processo e não existe nenhuma decisão definitiva, nada irreversível que não possa ser alterado ao longo do processo”, comentou. 

“De qualquer forma, a gente confia muito no poder judiciário e espera poder continuar contribuindo com a educação, com a Uniavan, para cumprir o sonho do seu fundador, Artenir Werner, para que ela seja uma faculdade cada vez mais benéfica para a cidade, para a região e para Santa Catarina, que era tudo que ele sempre quis”, disse ao DIARINHO.

O presidente da Uniavan, Cláudio Piccoli, preferiu não comentar o caso. “Isto está em segredo de justiça e pende de recurso, portanto não é o momento de se manifestar”, considerou.