O projeto pra construção do terminal turístico Porto Park, em Balneário Piçarras, avançou no governo federal. Em reunião na quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o processo do pedido de outorga do empreendimento. Com o aval do órgão, o projeto segue para o Ministério dos Portos pra assinatura do contrato de adesão.

“A empresa apresentou todo o cumprimento das obrigações, eu voto por reconhecer a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos, na qualidade de poder concedente, e a empresa Flomar Transportes Aquaviários, visando a outorga de autorização para construir e explorar instalação portuária de turismo”, disse a diretora Flávia Takafashi, relatora do processo.

O empresário Aldo Antenor Pamplona Maciel, o Nonô, dono da Flomar, responsável pelo projeto, disse que a aprovação pela Antaq representa um importante avanço no processo burocrático. O resultado era esperado há mais de seis meses. A expectativa agora é pela assinatura da concessão pelo Ministério dos Portos, considerando que o empreendimento envolve um terminal marítimo para embarque e desembarque de passageiros.

De acordo com Aldo, a assinatura deve ser em breve, inclusive com a possibilidade de ter alguma cerimônia oficial com autoridades federais em Piçarras, já que a construção de portos turísticos faz parte de um programa de incentivo do governo federal. Após essa fase, o projeto poderá avançar para as aprovações junto ao município para o início das obras. A previsão do empresário é fazer a implantação em 2024, após a temporada de verão.

Desde o ano passado, o projeto já conta com a licença prévia do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Além de um terminal marítimo e marina, o Porto Park integra uma plataforma flutuante com parque de diversões, lojas e praça gastronômica com bares e restaurantes. A estrutura de 360 metros de comprimento é prevista sobre o mar na foz do rio Piçarras, após o molhe.
R$ 200 milhões

O projeto será viabilizado em parceria com investidores, prevendo receber mais de R$ 200 milhões em investimentos. A proposta é que o píer sirva para atender o transporte marítimo de passageiros e tenha uma área alfandegada para receber turistas de navios de cruzeiros. Em Piçarras, os navios ficariam fundeados na costa e fariam o transbordo dos passageiros até o terminal, como ocorre hoje em Balneário Camboriú.

“Esse porto vai mudar o turismo da região e terá grande importância para o desenvolvimento regional”, planeja Aldo. A partir do terminal, o empresário quer estimular a criação de linhas de transporte marítimo entre cidades da região, além de ofertar passeios náuticos.

A Flomar pretende iniciar as operações com dois barcos, um projetado para 400 pessoas e uma embarcação turística. Os barcos devem ser construídos no estaleiro Joel dos Santos, em Navegantes, onde a Flomar já gerencia a fabricação encomendada de uma embarcação para 1200 passageiros, considerada a maior do Sul do Brasil.

BC Port será apresentado em BC

O Porto Park poderá ser o primeiro porto turístico do Brasil, enquadrado como Instalação Portuária de Turismo (IPTur) pelo governo federal. Mas não é o único em trâmite na região. Balneário Camboriú está pra receber o mesmo tipo de empreendimento, com o BC Port. Neste mês, o projeto recebeu o licenciamento ambiental do IMA. A próxima etapa é a apresentação para as aprovações junto ao município.

A obra em Balneário prevê um “superterminal”, com capacidade para dois navios de cruzeiros, e um complexo hoteleiro, comercial e de lazer junto ao molhe da Barra Sul. O investimento é de R$ 456,3 milhões. A empresa não deu estimativa pro início das obras, que ainda vão depender de autorização da prefeitura. Pelas redes sociais, a empresa informa que o projeto avançará seguindo “altos padrões de governança”.

“Por suas características pioneiras, o empreendimento reforçará a posição de Balneário Camboriú e de Santa Catarina como referências de vanguarda no turismo nacional e internacional de alto nível, devendo gerar empregos diretos e indiretos nas fases de implantação e operação, fortalecer fornecedores locais e estaduais e potencializar a geração de novas rotas de cruzeiros a partir da região”, destacou.