Um morador de Itajaí procurou o DIARINHO para relatar dias de tensão diante da possibilidade de perder a casa onde vive com a companheira e um bebê de dois meses, às margens de um rio, em uma área próxima a uma marina. A prefeitura confirma que pretende demolir a construção, afirmando que se trata de uma ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) e também em área vinculada à União, conhecida como terreno de marinha.

O morador, Alan Felipe da Cunha, conta que vive naquele local há muitos anos, desde jovem, e que a construção da casa de madeira é mais recente, feita há cerca de um ano, depois que a companheira engravidou. Ele afirma que sempre cuidou da área e que nunca derrubou árvores para levantar a moradia. Segundo ele, ao contrário, chegou a plantar mudas na beira do rio ao longo dos anos.

A demolição, segundo Alan, está prevista para a próxima segunda-feira. Ele diz que está desesperado por não ter para onde ir com a família. “Eu moro aqui há anos, tenho um filho de dois meses, não tenho pra onde ir”, relatou ao DIARINHO.

O morador afirma que entrou com pedido junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que gostaria de mais prazo para aguardar uma resposta do órgão federal.

Para ele, por se tratar de uma casa habitada, a retirada não poderia acontecer de forma imediata e sem ordem judicial. “Eles querem derrubar do nada. Eu acredito que não poderia ser assim, sem uma ordem da Justiça”, afirma. Alan também argumenta que, por estar à beira do rio, o terreno pertence à União, o que, na visão dele, impediria a prefeitura de tomar a decisão de forma unilateral.

Além da questão jurídica, o morador reclama da forma como o processo foi conduzido. Ele relata abordagens que considera truculentas e diz que houve pressão para assinar documentos. “Teve momento em que eu me senti coagido”, afirmou. Segundo ele, servidores e forças de segurança teriam comparecido ao local em situações que considera desnecessárias.

Alan também afirma que, em uma visita recente, teria sido orientado a não registrar imagens de documentos e diz que havia testemunhas no local — clientes que estavam na sua lavação — que teriam ouvido parte do que foi dito durante a abordagem. Ele ainda menciona, como relato pessoal, que ouviu falar em “pressão” de bastidores políticos para que a demolição aconteça, algo que, segundo ele, teria sido comentado durante as visitas ao local.

O que diz a prefeitura

Procurada, a prefeitura confirmou a intenção de demolir o imóvel e disse que a medida ocorre por se tratar de invasão e construção irregular em APP, sem licenciamento ambiental. O município afirma que o morador foi notificado em agosto para deixar o local e que, após a notificação, ele entrou com ação judicial, mas perdeu. Segundo a prefeitura, a Justiça confirmou que ele não pode permanecer na área.

A administração municipal também reconhece que o morador já ocupava a área antes, mas afirma que, assim que a construção começou, o município deu início às tratativas e notificações. De acordo com a prefeitura, ele chegou a se comprometer em parar a obra, mas teria continuado até concluir. Depois de a casa ficar pronta, uma nova notificação foi feita em agosto dando sete dias para retirada.

Sobre a SPU, a prefeitura diz que o pedido citado pelo morador não teve resposta e que ele mencionou isso no processo judicial, mas não teve êxito. O município também nega que tenha havido mudança de prazos e afirma que o procedimento foi respeitado integralmente. Segundo a prefeitura, a demolição não ocorreu antes porque o morador conseguiu uma liminar, que depois foi anulada pelo Ministério Público, permitindo a retomada do processo administrativo.

A prefeitura diz ainda que houve apoio da segurança pública para resguardar o fiscal municipal. Segundo o município, no dia 9 de dezembro o fiscal foi recebido com hostilidade e voltou com apoio da Guarda Municipal. Um trecho do registro informado pela prefeitura relata que o morador “reclamou e se exaltou” durante a entrega da notificação, mas assinou o documento e a ocorrência foi encerrada sem confronto.

Sobre a alegação de impedimento de registro, a prefeitura afirma que o morador foi orientado de que poderia fotografar os documentos desde que assinasse, e que ele assinou e ficou com a cópia. O município também nega interferência política no caso. Segundo a prefeitura, a Comissão de Contenção de Invasões tem um integrante indicado pela Câmara de Vereadores, mas ele atuaria de forma idônea.

Por fim, o município informou que a operação foi feita em parceria com a Assistência Social e Cidadania, considerando o bem-estar da família. Segundo a prefeitura, quando começaram as tratativas, o bebê ainda não havia nascido. A secretaria também teria se disponibilizado a cadastrar o morador em programas de habitação e a comunicar a assistência social sobre a situação.