O projeto pra implantação do terminal turístico BC Port, em Balneário Camboriú, recebeu do Instituto do Meio Ambiente (IMA) a Licença Ambiental de Instalação (LAI) que autoriza o início das obras. O novo porto, previsto junto ao molhe da Barra Sul, terá capacidade de receber ao mesmo tempo dois transatlânticos com capacidade de 4000 passageiros cada. São estimados R$ 456,3 milhões em investimentos no projeto.

Na área plana do empreendimento é previsto um complexo turístico. Serão construídos um hotel de seis estrelas, área de lazer, centro comercial com lojas e restaurantes, além de um heliponto. A previsão é de que a obra dure 30 meses, gerando cerca de 650 vagas de emprego na implantação.

O projeto para Balneário será o primeiro do país do programa de incentivo às Instalações Portuárias de Turismo (IPTur). A obra, anunciada desde 2016, recebeu aval do governo federal ainda em 2019, e já contava com a licença prévia do Ima. Com a licença que libera as obras, a previsão é de que os trabalhos comecem em seis meses.

Navios de cruzeiros

O porto turístico foi projetado pra receber os navios de cruzeiros das operadoras que já têm linhas que passam pela região, entre Balneário Camboriú, Itajaí e Porto Belo, integrando os dois berços de atracação do terminal com uma estrutura de serviços, hospedagem, gastronomia e lazer para os turistas e público em geral.

De acordo com o projeto, são previstas quatro frentes de trabalho nas etapas de implantação. A primeira é a mobilização do canteiro de obras, que será instalado num terreno às margens do rio Camboriú, no bairro da Barra, de onde serão transportados os materiais para a construção. Em seguida, haverá as obras de fundação e estrutura da passarela de acesso e a primeira fase de construção do píer.

Uma nova frente avançará as fases estruturais e instalações, concluindo com a etapa de obras marítimas, entre dragagem, defensas e sinalização náutica. Além de receber os navios de cruzeiros, o BC Port também quer usar o rio Camboriú para o transporte de turistas por meio de catamarãs. Há proposta em estudo pra implantação de uma hidrovia entre BC e Camboriú.

Fiscalização ambiental diária

O empreendimento terá de seguir um programa ambiental para operar em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seu entorno, com ações para prevenir e reduzir os impactos identificados e promover medidas de controle.

O IMA fará  supervisões diárias. Estas inspeções serão registradas e notificadas ao empreendedor para análise, pra correção ou redução dos impactos.

Também será monitorado o cumprimento das ações corretivas ou preventivas para cada não conformidade identificada. A fim de acompanhar a evolução da obra, mensalmente serão apresentados registros das estruturas e das atividades executadas.

“Todo processo de licenciamento é conduzido pelo IMA de forma célere com transparência e dedicação técnica dos nossos servidores, e a emissão de uma licença como essa, atesta que as exigências impostas pela legislação ambiental estão sendo cumpridas para o pleno controle ambiental da atividade e preservação da biodiversidade”, diz a presidente do Ima, Sheila Meirelles.

Piçarras espera licenciamento

Balneário Piçarras também tem um projeto de terminal turístico em fase de licenciamento. O Porto Park, previsto junto ao molhe do rio Piçarras, recebeu a licença prévia do IMA no final de 2022 e agora espera a LAI para as obras. A liberação é prevista pra sair até o verão, o que permitirá o início das obras entre março e abril de 2024. O investimento no porto é estimado em R$ 100 milhões. A estrutura prevê um píer de 400 m² de extensão, além de marina, restaurantes, lojas e parque de diversões sobre a plataforma com mais de 20 brinquedos. A proposta é de que o terminal atenda o transporte marítimo de passageiros.