O projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe mudar o hino oficial de Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa (Alesc), com agendamento de audiência pública para 15 de agosto. O debate da proposta já começou nas redes sociais, onde a ideia divide opiniões. Enquanto há comentários de que o hino não é mais representativo, outros veem racismo na mudança, pois o atual hino tem uma mensagem abolicionista.

O hino oficial foi adotado por lei estadual em 1895 e tem letra criada em 1892, com versos que falam do fim do império e das diferenças entre as raças e que celebram a libertação dos escravos, determinada quatro anos antes, em 1888, pela Lei Áurea. O deputado Ivan Naatz argumenta que a canção é hoje desconhecida pela maioria da população e não retrata os “valores cívicos e a história catarinense”.

Outra justificativa é que o hino tem uma letra difícil de cantar, por isso nunca teria “caído no gosto e na memória popular”. “Esse hino não me representa. Depois de 130 anos ainda não sabemos e não queremos cantá-lo”, afirma. Na nova letra, o deputado defende que o hino aborde, obrigatoriamente, temas como o potencial turístico, histórico, econômico e cultural do estado, além da geografia e as belezas naturais.

Entre 2010 e 2011, um projeto do então deputado Gilmar Knaesel (PSDB) propôs ideia parecida, com a formação de uma comissão interna, mas a matéria não foi adiante. Desta vez, Naatz diz que o projeto tem condições de avançar. “Recebemos o apoio de diversos setores culturais e personalidades ligados ao setor musical e o importante é que o tema seja debatido gradativamente. É missão do parlamento estimular e intermediar este debate cívico com a população”, defendeu.

Crítico da proposta, o presidente do Psol de Florianópolis, Leonel Camasão, destaca que o hino celebra o fim da escravidão contra o povo negro, sendo um símbolo de resistência histórica. Ele lembra que o projeto em Santa Catarina contrasta com votação no Rio Grande do Sul, onde a ideia, aprovada, era impedir mudanças no hino, que tinha trecho considerado racista pelo movimento negro.

“Já por aqui, onde o hino exalta a igualdade entre todas as pessoas, os bolsonaristas querem jogá-lo fora, em que pese seja o hino do estado há mais de 130 anos. Não podemos permitir que o extremismo reescreva a nossa história”, postou Camasão nas redes sociais.

Cronograma

Nesta semana, a Mesa Diretora da Alesc autorizou a tramitação e o cronograma do projeto, que tem meta de 30 meses para a conclusão dos trabalhos, até setembro de 2025, pra aprovação de um novo hino. De acordo com o deputado Ivan Naatz, o encaminhamento dá aval para a modificação do hino dentro do calendário proposto.

A próxima etapa no processo é a realização da audiência pública, que será no plenarinho da Alesc. Depois, é prevista a instalação de uma comissão especial de trabalho, com consulta ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Fundação Catarinense de Cultura sobre a possibilidade da realização de um plebiscito sobre o tema. Num plebiscito, se vota “sim” ou “não” para uma determinada a proposta.

No cronograma também está previsto um concurso pra escolha da nova letra e música do hino estadual. Com o resultado, o projeto de lei é encaminhado pra redação final e análise das comissões internas da Alesc e, se aprovado, vai pra votação em plenário.

Para a audiência pública estão sendo convidados especialistas na área de música erudita e popular, bem como representantes de diversos setores culturais, além da população em geral. Maestros, músicos, professores e historiadores serão ouvidos pra ajudar na escolha, segundo Naatz.