O Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei apresentado pelo governo federal que cria o Programa Escola em Tempo Integral no Brasil. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

O programa faz parte de um investimento de cerca de R$ 4 bilhões na educação do país. O objetivo é ampliar em um milhão o número de matrículas em unidades de tempo integral da educação básica dos estados e municípios nesta primeira etapa. Até 2026, a meta é alcançar pelo menos 3,2 milhões de matrículas integrais no país.

O programa é coordenado pelo Ministério da Educação e prevê estratégias de assistência às secretarias de educação e comunidades escolares, como eficiência na alocação dos recursos, orientação pedagógica, diversificação de materiais e criação de indicadores de avaliação.   

As matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Assim, apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. A ação é destinada a todos os estados e municípios do país.