O Porto  de Itajaí deverá receber parte das operações das linhas do porto de Santos, administrado pela Companhia Docas. A parceria foi anunciada pelo presidente Nacional do Sebrae, Décio Lima, como solução emergencial pra retomada de cargas em Itajaí. A medida é prevista pra ser concluída dentro de um mês e será tema de reunião em Brasília ainda nesta terça-feira.

O vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, assumirá a Superintendência do Porto, e as operações de Santos usariam a mão de obra local. É previsto que profissionais da Docas se juntem à superintendência. Designado pelo ministro Márcio França pra mediar as soluções para o porto, Décio ressaltou que não se trata de uma intervenção, pois diz que seria respeitada a autoridade municipal.

“Eles [Companhia Docas] vão trazer as operações portuárias e os equipamentos. Nós vamos entrar com os berços e a mão de obra com excelência, e isso vai ser construído numa sinergia”, disse Décio. Segundo o ex-deputado federal, que já foi superintendente do porto, a parceria foi a melhor medida pra garantir a retomada rápida de cargas.

Ele ressaltou que outras medidas, como um novo edital provisório ou a espera pelo arrendamento definitivo, manteria o porto parado por muito tempo. Ainda no domingo, a proposta foi discutida com todas as categorias dos trabalhadores portuários, que deram apoio à alternativa.

“Eu estou convencido que esse é o melhor caminho. Enquanto se resolve essa complexidade jurídica de concessão, de delegação nós vamos ter condições de botar navio rapidamente, de fazer operação, minimamente, para não deixar o porto parado”, destacou Décio.

Vice-prefeito é o novo superintendente

O atual superintendente, Fábio da Veiga, anunciou sua saída e explicou que o nome do vice-prefeito Marcelo Sodré foi consenso. “Eu vejo que nesse momento, o porto também precisa de um grande aspecto político da questão”, comentou Fábio.

O superintendente lembrou que os últimos 24 meses foram pessoalmente difíceis para ele, inclusive com uma perda familiar, e disse que já vinha dando sinais de que gostaria de sair. “Com isso, como eu me dou super bem com o Marcelo e com o prefeito, eu disse que eu continuaria ajudando e fazendo essa transição com muita calma. Eu devo permanecer ou na diretoria ou na chefia de gabinete por mais alguns meses pra ajudar nessa transição e depois seguir meu planejamento, que é voltar à iniciativa privada”, informou.

O vice-prefeito deve ter um papel de agente político, representando o município, enquanto as operações estiveram sendo tocadas pelo Porto de Santos em Itajaí e seguirem as discussões para o arrendamento definitivo.

“É um desafio assumir a Superintendência, eu já fui diretor comercial do Porto e venho acompanhando a situação de perto. Faremos todo o possível para trazer a volta da movimentação de contêineres”, comentou o vice-prefeito.

Marcelo ressalta que a parceria com o porto de Santos teve apoio dos portuários e avalia que a solução vai garantir a retomada das operações. “Neste momento, essa parceria para nós é fundamental, porque resolve um problema de imediato”, considerou.

Ainda segundo Marcelo, a volta das movimentações de contêineres também deve favorecer a atratividade para o futuro arrendatário, que pegará o porto em atividade. “Porque é diferente alguém que tem interesse chegar aqui e ver tudo deserto, uma coisa colapsada, do que quando chegar aqui e ver o porto bombando, com fluxos [de cargas]”, analisa.

“Solução agora”, diz prefeito

Para o prefeito Volnei Morastoni (MDB), a proposta representa uma solução imediata, considerando que nenhuma empresa teria interesse em assumir o terminal num contrato transitório de apenas seis meses. Segundo o prefeito, enquanto a parceria com Santos ocorrer, é possível avançar pra solução definitiva, que é o futuro arrendamento, ou uma “solução intermediária”, com um contrato provisório que possa ser de, no mínimo, dois anos.

“Nós precisamos de uma solução agora, já, imediata. Precisamos de movimentação de carga pra mão de obra, pros empresários, pra Santa Catarina, porque essa situação que o nosso porto está não afeta só nossa cidade, afeta Santa Catarina pela importância que o porto tem estrategicamente para o Brasil”, avalia.

O futuro do porto voltará a ser discutido em Brasília nesta terça-feira. Além de iniciar a formulação da parceria com o porto de Santos, a comitiva de Itajaí vai tratar do lançamento do edital de arredamento definitivo do porto por 35 anos e da renovação da delegação portuária municipal por mais 25 anos.

A possibilidade de um novo edital provisório, que terminou sem interessados, não está descartada, mas o município pedirá que o prazo seja ampliado pra dois anos de contrato. O limite de seis meses foi considerado o motivo pra licitação transitória ter sido deserta. “É impossível ter qualquer planejamento nesse setor em apenas seis meses”, observou Volnei.

Para a assinatura da delegação portuária, já anunciada pelo governo federal, o município ainda depende de projeto de lei que transforma a superintendência do porto de autarquia para empresa pública. A proposta deve ser entregue nesta semana à Câmara, com pedido de votação em regime de urgência.

Renda de imediato

O presidente do Sindicato dos Arrumadores e da Intersindical dos Portuários, Ernando João Alves Júnior, o Correio, destacou que os portuários foram ouvidos na proposta e avalia que a parceria traz trabalho e renda de imediato aos trabalhadores.

Ele considerou que a solução foi a saída mais adequada para todos, levando em conta que o edital transitório não atraiu empresas e que o futuro arrendamento deve demorar até dois anos.

“Creio que tendo um acordo com a autoridade de Santos, em 30 dias tem navios aqui”, opina.

Os detalhes de como funcionaria a parceira com Santos serão definidos. É previsto uma espécie de convênio com a Superintendência de Itajaí por meio do qual os operadores de Santos já se pré-qualificariam para operar navios em Itajaí.

“O regimento jurídico é de Itajaí, a mão de obra é de Itajaí, o que acontece é a facilidade de o contrato vigente que está lá ser remanejado pra cá”, explica Correio.