Investigado por trabalho escravo, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou em nota à imprensa no domingo que vai entrar com pedido judicial para reconhecer como filha a empregada doméstica Sônia Maria de Jesus, de 50 anos. A mulher surda foi resgatada da casa desembargador na sexta-feira passada, após denúncia de que ela vivia em condições de escravidão há 37 anos.

A operação que resultou no resgate da vítima teve início no dia 6, depois de denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, testemunhas foram ouvidas na fase preliminar da investigação. Os depoimentos deram base para o cumprimento de ordens judiciais pela Polícia Federal, autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para fiscalização da casa da família, em Florianópolis.

A batida reforçou os indícios dos crimes apontados na denúncia. Conforme relatos de testemunhas, a mulher fazia tarefas de empregada doméstica, mas não recebia salário nem tinha direitos trabalhistas. Sônia dormia em dependências de empregadas tanto na casa da família em Blumenau, ainda antes do juiz se tornar desembargador, quanto na moradia na Capital, onde fazia as refeições junto com outras empregadas.

Sônia teria perdido a audição após ser agredida pelo pai na infância. Ela foi recolhida aos nove anos de um abrigo de crianças em São Paulo pela sogra do desembargador. Já na adolescência, aos 11 anos, ela foi entregue para Jorge Luiz de Borba e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, passando a viver com a família. Apesar de o casal alegar que Sônia era tratada como familiar, o MPT diz que a mulher não recebeu educação pra ler e escrever e nem aprendeu a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Ela comunicava-se precariamente, por meio de gestos simples, só entendidos por quem convivia com ela dentro da residência, e não possuía convívio social fora do ambiente dessa família. Diferentemente dos filhos biológicos do casal, ela passou a ter plano de saúde, CPF, RG e título de eleitor somente em 2021. Antes dessa data, seu único documento era a certidão de nascimento”, informa o MPT.

Sônia foi acolhida por uma entidade de assistência social e psicológica. No abrigo, ela está sendo alfabetizada e tendo aulas de Libras pra poder contar sua própria história. O trabalho também envolve a socialização de Sônia com outras pessoas surdas, atividades lúdicas, esportivas e de aprendizagem. O MPT cobra o pagamento de dívidas trabalhistas para a mulher. O caso foi levado para o MPF pra medidas na esfera criminal contra o desembargador.

Mulher pode vai virar herdeira

Em nota assinada pelo casal e os quatro filhos, a família relatou ter sido surpreendida pela denúncia de tratamento análogo à escravidão a Sônia, afirmando que sempre a trataram com “membro da família”. O desembargador e a mulher anunciaram que irão pedir o reconhecimento da filiação afetiva de Sônia, “garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”.

O casal também informou que acatará todas as sugestões do poder público, além das medidas que já adotaram “ao longo da vida” para beneficiar Sônia. Além disso, eles ressaltaram que vão colaborar com as investigações, “seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a S., seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar”.