Com a saída melancólica da APM Terminals do Porto de Itajaí a partir de julho e o lançamento de um novo edital transitório na semana que vem, a superintendência do Porto de Itajaí mantém a afirmativa de que o terminal poderá voltar à normalidade no segundo semestre. O novo contrato para o período de transição terá critério pra que a empresa cumpra uma movimentação mínima de contêineres. A quantidade que será exigida ainda não foi divulgada.

O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, informa que o edital está sendo finalizado e será lançado na segunda-feira que vem, dia 5 de junho, para o arrendamento transitório dos berços 1 e 2, hoje ainda operados pela APM. Na semana que vem, o município também terá uma audiência em Brasília (DF), com o ministro dos Portos, Márcio França.

Na agenda, o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o superintendente do porto vão tratar da assinatura da já anunciada renovação do convênio de delegação da autoridade portuária para Itajaí por 25 anos, bem como cobrar o governo federal sobre o  processo de arrendamento definitivo para o porto, com contrato para 35 anos. A promessa do Ministério dos Portos é de que a licitação seja lançada no segundo semestre.

O superintendente do porto acredita que a questão da renovação do convênio de delegação deve ser superada na semana que vem, resolvendo um problema de insegurança jurídica que, segundo ele, foi causado pelo governo Bolsonaro, com a não prorrogação de longo prazo da delegação. “Em cinco meses está sendo feito algo que não foi feito durante quatro anos do governo Bolsonaro”, analisa.

Fábio destacou que o município tem cobrado, sim, o governo federal sobre as indefinições do porto, avaliando que o governo Lula tem dado a “celeridade devida”. “Eventualmente, não pode um governo com cinco meses de governo ser cobrado por algo que o governo anterior causou, né? Já que no ano de 2017 nós pedimos pela primeira vez a renovação”, lembra.

O porto espera a renovação da autoridade portuária na próxima terça-feira, quando ocorre a reunião com o ministro. “Eles [governo federal] estão trabalhando com muito afinco para deixar esse convênio de delegação pronto”, afirma Fábio. Quanto à licitação definitiva pra escolha de um operador portuário, a expectativa é de que o edital de arrendamento saia no segundo semestre pra que a futura empresa possa assumir em 2024.

Portonave poderá participar

O porto não comentou sobre eventuais empresas interessadas no novo edital de arrendamento transitório. Nos bastidores, se fala do interesse da Portonave em assumir os dois berços peixeiros da APM durante o período em que o terminal de Navegantes passará por obras de adequação no cais para receber navios gigantes.

O superintendente do Porto de Itajaí vê o eventual interesse da Portonave como “possível” e acredita que os gestores da empresa estão atentos à situação em Itajaí pra poder participar. Fábio comenta que a participação é juridicamente possível, além de considerar a questão da obra.

“Ela [Portonave] vai ter uma obra que vai limitar em 50% o cais dela, ou seja, vai conseguir atracar um navio por vez e, com isso, provavelmente, vai perder a capacidade operacional”, observa. A Portonave não se manifestou sobre o assunto ao ser procurada pela  reportagem.

No novo edital, poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam às condições do edital. O porto quer evitar que o terminal fique  esvaziado até o arrendamento definitivo e busca empresas que possam retomar a movimentação de contêineres com uma garantia mínima de carga.

“Pedra cantada”  pelos portuários

O lançamento de um novo edital provisório vai ao encontro do que os trabalhadores portuários discutiram ainda em abril. Na ocasião, a categoria cobrou da Superintendência do Porto de Itajaí um plano para a efetiva retomada da movimentação de cargas, diante da situação de esvaziamento do terminal e da indefinição sobre a continuidade da APM.

Na quarta-feira, veio o anúncio da arrendatária, informando que não vai renovar o contrato transitório por mais seis meses. O presidente do Sindicato dos Arrumadores e da Intersindical dos Portuários, Ernando João Alves Júnior, o Correio, comentou que o cenário já indicava que essa renovação não iria acontecer.

“A nossa situação fica cada vez mais delicada. Não temos uma garantia de renda mínima e os governos municipal e federal não anunciaram ainda a perspectiva do leilão, só que toda semana que vai sair e vai sair...”, critica. Enquanto isso, Correio diz que a categoria tem buscado fomentar mais cargas gerais no cais público.

O município lançou edital pra que a área pública do porto (berços 3 e 4) possa ter mais espaço para movimentação de cargas gerais. “E aguardamos agora, ansiosos, para ver o conteúdo do edital que vai ser lançado na segunda-feira, na esperança de que apareça algum interessado”, completou.

O contrato da APM vai até 30 de junho. A partir de 1º de julho, a empresa informa que uma transição administrativa e operacional se iniciará com o novo arrendatário, a ser definido pelo novo processo transitório do Porto de Itajaí. Aos funcionários, a empresa avisou que o plano de contingência será retomado nas próximas semanas para que a desmobilização de pessoal e a transição operacional ocorra com o menor impacto possível.