Após a Petrobras ter anunciado a redução nos preços dos combustíveis às distribuidoras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação será na próxima quarta-feira, dia 24 de maio, em todos os estados, com participação dos Procons.

O objetivo é apurar uma série de denúncias de abusos e fraudes após a nova política de preços. Segundo o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, o órgão recebeu reclamações de consumidores de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A operação do governo quer comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, já com a redução.

“Essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficia toda a população e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou. “Não estamos criminalizando os postos de combustíveis, mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira”, criticou, pedindo que os motoristas denunciem práticas abusivas.

Pelo Twitter, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu pras pessoas conferirem os preços. “Na sua cidade, quanto está a gasolina? E o Etanol e o Diesel?” postou. O anúncio da queda de preços dos combustíveis na venda às distribuidoras foi feito na quinta-feira, com redução média de R$ 0,40 por litro da gasolina e R$ 0,44 por litro no diesel.

Na região de Itajaí, a fiscalização dos preços foi defendida por um motorista de aplicativo. Ele relatou que o valor da gasolina aumentou em R$ 0,30 no estado sem motivo algum antes do anúncio da redução.

“Essa baixa nem vai chegar pra nós. A gasolina estava a R$ 5,39 em alguns postos e eles aumentaram pra R$ 5,79 e até R$ 5,89, sem justificativa. E agora, com a redução, que era pra estar, em média, a R$ 4,99, está custando R$ 5,59”, conta, criticando a manobra. 

Em Itajaí, a gasolina que estava em R$ 5,49 em alguns postos, teve aumento até R$ 5,79 no início da semana passada. Com a queda de preços nas distribuidoras, os mesmos postos baixaram os valores, chegando até R$ 5,39 nas bombas já a partir da quinta-feira. 

Queda nos preços

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) válida de 14 e 20 de maio, divulgada na sexta-feira, mostra que os preços médios da gasolina, do etanol e do diesel no país tiveram leve queda nos postos após a redução dos valores nas refinarias. Na gasolina, o litro passou de R$ 5,49 pra R$ 5,46, o etanol de R$ 4,09 pra R$ 3,99, e o diesel de R$ 5,52 pra R$ 5,39, na comparação com a semana anterior.

Em Santa Catarina, a pesquisa aponta que o preço médio da gasolina caiu de R$ 5,68 pra R$ 5,66, sendo de R$ 4,76 pra R$ 4,73, no álcool, e de R$ 5,49 pra R$ 5,44 no diesel. O preço da gasolina foi pesquisado em 199 postos catarinenses, com o menor preço em R$ 4,98 e maior de R$ 6,09.

Em Itajaí, o valor médio foi de R$ 5,55 o litro da gasolina, sendo R$ 5,39 o menor preço encontrado em 14 postos. No levantamento da semana anterior, entre 8 e 13 de maio, a média era de R$ 5,77, com alguns postos em R$ 5,79. Em Balneário Camboriú, o valor médio entre oito postos foi de R$ 5,68, com o menor valor em R$ 5,49. Na pesquisa anterior, a média estava em R$ 5,85. No fim de semana, alguns já tinham preços também em R$ 5,39 em BC.

Punições contra postos com preços abusivos

Práticas abusivas pra burlar a redução de preços poderão ser punidas com multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades durante a operação de fiscalização. O ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou que o mutirão foi marcado pro dia 24 pra que os postos se ajustem aos novos preços, de acordo com a nova política da Petrobrás.

“Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou, cobrando o repasse dos descontos nas bombas. O ministro destacou que, apesar de não haver tabelamento de preços, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais.

“Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade”, criticou.

Com a nova política de preços da Petrobrás, o monitoramento do mercado será permanente, segundo o governo, com a integração de diversos órgãos, como Procons, ANP, Ministério Público e OAB. Nos próximos dias deve ser assinada a criação de um comitê para atuação conjunta das entidades, prevendo fiscalizações preventivas e ostensivas no setor.