Decisão da justiça de São Paulo nesta sexta-feira determinou a transferência do menino N.A.G., de dois anos, pra Santa Catarina na próxima semana. A criança foi resgatada na capital paulista na segunda-feira passada com um casal investigado por tráfico de pessoas após o menino ter desaparecido em São José, na Grande Florianópolis, no dia 30 de abril.

Pela decisão, a criança será encaminhada para acolhimento em São José. A medida atende pedido tanto do Ministério Público de São Paulo como da promotoria de Santa Catarina.

Segundo a nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Vara da Infância de São Paulo declinou da competência para processo e julgamento do caso da criança. Com isso, também foi determinada a remessa do processo pra justiça catarinense.

O TJ ainda informou que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, colocou uma aeronave e equipe especializada para o traslado da criança. Pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância de São José, foi providenciado que o menino terá acompanhamento de uma oficial da infância, com formação e habilidade para esse tipo de situação, pra que a transferência ocorra da melhor maneira possível.

De acordo com o TJ, o processo correrá em segredo de justiça. No estado, o caso terá acompanhamento da promotora Caroline Moreira Suzin, da promotoria responsável pelo processo, enquanto que a Vara da Infância de São José vai assumir a competência de instrução e julgamento.

O menino N. foi levado para São Paulo por Roberta Porfírio, de 41 anos, e Marcelo Valverde, de 52, presos na segunda-feira passada por tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal. Os dois alegaram que a mãe de N. teria “doado” o filho pra eles. A mãe disse à polícia que entregou o menino de forma espontânea porque não tinha condições de cuidar da criança. Após deixar o filho com o casal, ela tentou se matar.

MP tentava trazer criança desde terça-feira

O MP buscava garantir a transferência do menino pra Santa Catarina desde terça-feira, quando entrou com uma ação na Vara da Infância de São José pedindo que a criança ficasse acolhida no estado onde reside. O pedido foi analisado pela juíza, mas como o caso já estava judicializado em São Paulo, a decisão se alongou.

Em ofício à comarca de Tatuapé, a juíza perguntou se havia alguma decisão do caso, com resposta de que o acolhimento da criança já tinha sido determinado numa instituição paulista. Na quinta, porém, o MP de São Paulo também pediu que menino viesse pra Santa Catarina.

A justiça paulista consultou a justiça catarinense se concordava com a transferência e qual seria o planejamento pro traslado. A juíza de São José respondeu que a cidade tem vaga para a criança numa instituição de acolhimento e que o estado colocou à disposição um avião pra o transporte, além de que menino seria acompanhado por uma oficial da Vara da Infância.

Com a concordância, a justiça paulista deu a esperada decisão na sexta-feira. Antes do desfecho, a justiça paulista havia determinado que o menino ficaria acolhido naquele estado até que fossem feitos os estudos psicossociais junto a familiares interessados na guarda da criança. Essa avaliação agora será conduzida em SC.