A Polícia Militar de São Paulo prendeu o casal flagrado com o menino Nicolas Areias Gaspar, de dois anos, encontrado na capital paulista nessa segunda-feira. A criança estava desaparecida desde 30 de abril. Roberta Porfírio, de 41 anos, e Marcelo Valverde, de 52, foram presos por tráfico de pessoa com finalidade de adoção ilegal, segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Os policiais chegaram até o casal após serem informados, pelo setor de inteligência da polícia militar catarinense, que o carro teria vindo buscar Nicolas em Santa Catarina e  estava circulando pela região do bairro Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Os policiais localizaram o veículo e fizeram a abordagem. O menino estava no banco traseiro. Em contato com a polícia de Santa Catarina, a PM confirmou que a criança era mesmo Nicolas.

O carro do casal, que circulou em SC com placas falsas, teria sido usado para levar o menino de São José para São Paulo. O Hyundai Creta tinha placas adulteradas para dificultar a identificação.

Conforme a Secretaria de Segurança, Roberta e Marcelo não são casados. Eles foram presos, prestaram depoimento e estão à disposição da justiça.

Nicolas, por decisão da justiça paulista, foi encaminhado ao Conselho Tutelar de São Paulo. A polícia catarinense tinha marcado viagem para buscar o menino em São Paulo na terça, mas o deslocamento foi cancelado diante da decisão judicial.

Presos

O carro, os celulares e a identidade do homem que estava com a mulher no carro foram apreendidos. Ele e a mãe biológica da criança também serão investigados, segundo informou a secretaria.

Com o casal, a polícia apreendeu a carteira de vacinação e a certidão de nascimento da criança. À PM, a mulher relatou que a mãe de Nicolas teria “doado” o filho para o casal. No momento da abordagem, Roberta e Marcelo estavam a caminho do fórum de Tatuapé, onde disseram que iam entregar o menino na tentativa de regularizar a situação.

MP vai investigar a família

A justiça paulista determinou que a criança ficasse com o conselho tutelar ou com a avó materna. No entanto, o Ministério Público de Santa Catarina  já ingressou com uma ação judicial para a transferência da criança de São Paulo para um centro de acolhimento em São José, na Grande Florianópolis. “Há que se verificar, com cautela, as reais condições da família de retomar a convivência e os cuidados da criança, no ambiente onde sempre viveu, no município de São José, daí porque se entende que a medida mais adequada é a formalização do acolhimento em uma das instituições desta comarca e a transferência da criança em condições adequadas”, pediu a promotora Caroline Moreira Suzin. 

A promotora também requereu a realização de estudo psicossocial, com urgência, para entender o contexto da família de Nicolas e a possibilidade de ele voltar ao convívio familiar. ”As razões que fundamentam o retorno ao município de São José estão pautadas nos princípio do melhor interesse do menor e no artigo art. 147, I e II, do ECA, fixando a competência no local em que o interessado terá o direito à convivência familiar e comunitária, sem perder referências importantes na manutenção dos vínculos afetivos”, completa a promotora.  Até o fechamento desta matéria, o pedido do MP não tinha sido avaliado pela justiça.

Mãe doou a criança e tentou se matar

Em Santa Catarina, o caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de São José.

A mãe, que tem 22 anos, disse à polícia que entregou o filho de forma espontânea porque não tinha mais condições de cuidar de Nícolas. Ela teria atentado contra a vida após a decisão.

A delegada responsável pelo inquérito, Sandra Mara, informou que não houve sequestro. “Segundo estamos apurando não houve sequestro. A mãe teria entregado a criança. Não sabemos, neste momento, se houve vantagem financeira”, explicou.

À polícia, a mãe negou qualquer pagamento. A quebra do sigilo bancário foi solicitada e irá confirmar se houve transferências de valores entre os investigados.

A delegada explicou que a mãe da criança aparenta fragilidade emocional e psicológica, além de estar desempregada.  “Ela tem dificuldade de inserção no mercado de trabalho e foi convencida a entregar a criança”, entendeu a policial.

A delegada ainda explicou que Nícolas está registrado somente em nome da mãe. No decorrer das investigações, a polícia chegou a fazer buscas na casa do pai, que acabou identificado, mas a criança não foi encontrada no local.

Logo após doar a criança, a mãe teria ingerido uma grande quantidade de remédios. Ela teria deixado uma carta de despedida, pedindo pra família não tentar pegar a criança de volta e dizendo ter feito o “melhor” para o filho.

Na mensagem, ela relatou que sofre com depressão e que não tem mais condições financeiras de criar o filho.  A mãe foi encontrada desacordada na semana passada e levada para o Hospital Regional, onde ficou internada na UTI até a tarde de segunda-feira. Ela passou por uma lavagem estomacal, ficou em observação e se recupera bem.

Desaparecimento

O registro de desaparecimento foi feito na quinta-feira passada pela avó e tios maternos da criança. Nicolas tinha sido visto pela última vez no dia 30 de abril, junto com a mãe, que avisou que sairia com o filho. Depois, a mulher foi encontrada   sem a criança.

Nicolas foi encontrado por meio do programa SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, que acionou a PM de São Paulo pra fazer a abordagem do carro suspeito, que vinha sendo rastreado desde Santa Catarina. O governo do estado informou que um avião está à disposição para buscar a criança em São Paulo, assim que houver o aval da justiça.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de SC, o menino está bem e em local seguro. O secretário Paulo Cezar Ramos informou que será montado um plano para estabelecer medidas para evitar o tráfico de crianças. Ele lembrou que o tráfico humano não ocorre somente em SC, mas em outros estados e também de forma transnacional.

O plano deve contar com apoio da Polícia Rodoviária Federal, já que os deslocamentos com as crianças raptadas ocorreram através de veículos e pelas rodovias estaduais e federais do Brasil.