A atualização da “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho (MT) mostra 10 empregadores de Santa Catarina entre 290 nomes de todo o país, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Do total, 132 nomes foram incluídos neste mês pelo governo federal, sendo sete novos empregadores catarinenses.

Santa Catarina é o sétimo estado que teve mais novos nomes incluídos, com Minas Gerais liderando a lista. Os registros para SC se referem a 104 trabalhadores que foram resgatados de condições análogas à escravidão em fiscalizações do MT.

Os casos ocorreram em seis cidades: Ituporanga, Imbuia, São Joaquim, Alfredo Wagner, Bom Retiro e Monte Castelo. Cinco empregadores de Ituporanga concentram a maior parcela de trabalhadores resgatados (38), seguido de dois empregadores em Bom Retiro, onde houve 24 resgates.

A atualização da lista feita neste mês inclui decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância da divulgação da lista no combate ao trabalho escravo e que a pasta tem buscado um entendimento pela conscientização dos empregadores. “Somente este ano já foram mais de mil resgates de trabalhadores nessa condição, nos três primeiros meses do ano. Vamos produzir um entendimento para que esses casos voltem a cair e possamos erradicar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil”, afirmou.

A inclusão de empregadores flagrados na prática de trabalho escravo é prevista por portaria interministerial e ocorre desde 2003, com atualização semestral. O MT explica que novos nomes são incluídos após o fim do processo administrativo que julga cada caso, quando não há mais possibilidade de recurso por parte do empregador. 

O cadastro na “lista suja” fica ativo por dois anos. Na atualização deste mês, 17 empregadores saíram da lista após o tempo de publicação. As ações de fiscalização são feitas por fiscais do trabalho, em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e forças policiais.

Transparência

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a criação e a manutenção do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A decisão confirmou entendimento de que a publicação não é uma punição, mas o exercício de transparência pela administração pública.

Ainda assim, no governo Bolsonaro houve falta de transparência e dificuldade de acesso a dados. A preocupação era prejuízo aos negócios e à imagem dos empregadores flagrados com irregularidades.

Segundo o MT, a erradicação do trabalho escravo é uma prioridade do atual governo e está prevista entre os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU até 2030.

Pela ONU, os países devem adotar medidas eficazes para acabar com o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

Catarinenses na lista suja de trabalho escravo

Novas inclusões:

André Gentil Andrade – Ituporanga – 15 trabalhadores

Eder Ern – Ituporanga – oito trabalhadores

Patricia Policarpo – Imbuia – 14 trabalhadores

Paulo Borges Duarte – São Joaquim – 17 trabalhadores

Renato Guimarães – Ituporanga – seis trabalhadores

Ricardo Schweitzer – Alfredo Wagner – um trabalhador

Vauri Fermohlen – Bom Retiro – quatro trabalhadores

Mantidos na lista:

Indústria Ervateira Anzolin – Monte Castelo – 10 trabalhadores

José Alves da Costa Neto – Bom Retiro – 20 trabalhadores

Valmir Adamek – Ituporanga – nove trabalhadores