A justiça bloqueou R$ 2.329.054,23 das contas do governo de Santa Catarina para garantir a reforma de duas escolas estaduais em Itajaí. O sequestro dos valores foi determinado por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário e atende uma ação da 4ª Promotoria de Justiça de Itajaí. Desde 2021, o ministério público cobra a reforma das unidades.
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Para a Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara, no bairro Vila Operária, o valor destinado é de R$ 678 mil. Outros R$ 1.651.054,23 foram bloqueados para as obras na Escola ...
Para a Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara, no bairro Vila Operária, o valor destinado é de R$ 678 mil. Outros R$ 1.651.054,23 foram bloqueados para as obras na Escola de Ensino Médio Henrique da Silva Fontes, no bairro São João. O bloqueio foi obtido em ações do promotor da área de Infância e Juventude, Diego Rodrigo Pinheiro.
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Em junho de 2021, ele ajuizou uma ação civil pública requerendo à justiça que o estado fosse obrigado a melhorar a estrutura da escola Francisco de Paula Seara. A medida foi adotada após vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar constatarem que o prédio da unidade não atendia às normas técnicas de segurança estrutural. A escola já havia sido parcialmente interditada pela Defesa Civil.
Em julho do mesmo ano, outras seis ações foram ajuizadas pela promotoria, com pedido de liminar, para que o estado reformasse também as escolas Henrique da Silva Fontes, Henrique Midon, Elizabeth Konder Reis, Dom Afonso Niehues, Carlos Fantini e Victor Meirelles. Um inquérito civil da 4ª promotoria apurou problemas na estrutura dessas escolas.
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Nas ações, o promotor demonstrou que, em comum, as seis escolas apresentavam uma série de problemas estruturais apontados por vistoria da Defesa Civil e apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio, como atesta o Corpo de Bombeiros. Segundo o Ministério Público, os casos foram parar na justiça após tratativas sem sucesso por um acordo extrajudicial.
Com a decisão para duas escolas, a promotoria agora aguarda o bloqueio dos valores para a reforma da estrutura das outras cinco unidades que constam nas ações civis. O DIARINHO não teve resposta da Secretaria de Estado de Educação sobre a previsão de reformas nas escolas que são alvo das ações do MPSC.
