Após denúncia de moradores e pescadores, a construção de uma cerca que avançou sobre a areia da praia do Manguinho, na Armação, em Penha, teve que ser refeita pela construtora, respeitando o recuo da orla. A obra que começou na segunda-feira, em um tereno em frente à praia, revoltou os pescadores quando os palanques estavam sendo colocados na areia. Um trator invadiu a praia durante o serviço.

Além do avanço da cerca sobre área de marinha, que bloquearia a passagem das pessoas pela orla, os pescadores denunciaram que a estrutura não respeitou o limite lateral. A construção invadiu o chamado Beco da Fumaça, usado para entrada e saída de barcos de pesca.

“O engenheiro disse que eles tinham liberação pra cercar até a beira da praia. Começaram a cerca e já estão entrando no que é pra ser do pescador, onde descem a carreta”, relatou um dos pescadores na terça-feira. De acordo com ele, a invasão da cerca “comeria” quase um metro da área de puxada das embarcações.

A cerca contornaria o terreno, sendo feita em paralelo à praia. Os moradores reclamaram que máquinas retroescavadeiras entraram na faixa de areia pra cavar os buracos dos palanques e retirar entulhos, num procedimento irregular que afetou o que havia de restinga.

O superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha, Everaldo Bodo, esteve no local na manhã de quarta-feira anunciando a readequação da cerca. Ele informou que os palanques foram colocados pela empresa dona do terreno vizinho à área de marinha. “Com muita conversa entre prefeitura e proprietário, chegamos num consenso de que deveria ser retirado e colocado de uma forma que não tivesse tanta agressão à praia e que não impedisse a circulação das pessoas e a puxada dos barcos”, disse.

O professor e oceanógrafo Gilberto Manzoni, conselheiro do Concidade, comentou que a obra invadiu as áreas de marinha e do Parque Linear. “A empresa tá puxando o alinhamento do terreno, no mínimo seis, sete metros pra linha de praia, estaqueando uma área de transição de maré”, criticou.

Projeto do edifício é "imoral", diz conselheiro

A área que tava sendo cercada irregularmente pela construtora na praia do Manguinho tem projeto de receber um prédio de 43 andares. O terreno fica entre a avenida Itapocorói e a orla. No lado, também já há notícia de que um segundo prédio deve sair.

O empreendimento terá área construída de 43 mil metros quadrados, prevendo uma torre de 43 pavimentos, com 156 apartamentos, incluindo duplex em dois andares, e 15 salas comerciais, além de dois pisos com garagem.

O oceanógrafo Gilberto Manzoni, conselheiro do Concidade, informou que o projeto ainda deve ser analisado pelo conselho, mas já teve aval da Secretaria de Planejamento. No dia 30 de março, o projeto será apresentado em audiência pública virtual. O conselho quer que a discussão seja presencial.

“Aparentemente o empreendimento tá legal, apesar de, na minha opinião, ser imoral, porque vai adensar a população numa região que a gente já tem problema de trânsito, não tem saneamento, não tem ciclovia, não tem ordenamento urbano...”, considerou Gilberto.

A prefeitura informou que o novo prédio será discutido no Conselho da Cidade e a data para avaliação está sendo definida. O Relatório de Impacto de Vizinhança do projeto também será apresentado em audiência pública. Pelas regras do Plano Diretor, o empreendimento precisa respeitar 100 metros da linha de praia.

Recuo deve ser respeitado

Em nota, a prefeitura esclareceu que, no início de fevereiro, foi feito um acordo entre o município e donos de imóveis da orla para a continuidade das obras de implantação do Parque Linear, barrada após ação judicial de moradores.

O acerto formalizado durante audiência de conciliação na Justiça Federal de Itajaí definiu a redução da largura da avenida beira-mar na metade sul da obra, a partir da rua Joaquim Sérgio Tavares, de 12 para oito metros, além de quatro metros pra restinga.

Os autores da ação prejudicados pelas obras renunciaram eventuais pedidos de indenização e aceitaram a transferência da cessão de uso de área ocupada em terreno de marinha para o município.

A obra do parque prevê a implantação de acesso à praia, com passeio público, ciclovia, canteiros e outros equipamentos de coletivo.

A prefeitura aguarda a liberação de documento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), transferindo o uso de áreas para o município, pra poder reiniciar as obras.