Uma força-tarefa resgatou 207 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os homens trabalhavam na colheita de uva na Serra Gaúcha e prestavam serviços às vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As empresas são acusadas de terem contratado uma prestadora de serviço terceirizado que usava mão de obra análoga à escravidão.

Os trabalhadores, de idade entre 18 e 57 anos, a maioria vindos de municípios da Bahia, foram resgatados na semana passada. Eles foram encontrados num alojamento em péssimas condições. Apontado como responsável pelas contratações feitas pela empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo e Oliveira & Santana, Pedro Augusto de Oliveira Santana foi preso mas liberado após pagamento de fiança de R$ 39.060.

A operação de resgate foi feita em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi deflagrada com vistoria em uma pousada na cidade, onde os trabalhadores foram encontrados, após denúncia de um grupo que conseguiu escapar do local.

Em balanço após a operação divulgado na sexta-feira, a força-tarefa informou que os trabalhadores receberam parte das verbas rescisórias e foram enviados de volta à Bahia em quatro ônibus fretados, com garantia de custeio da alimentação durante o trajeto. Apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem moradores do estado ou por terem manifestado interesse em não retornar.

Para adiantar o pagamento das verbas rescisórias, foi negociado com o proprietário da empresa terceirizada um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Emergencial. O acordo garantiu que cada trabalhador recebesse R$ 500 em dinheiro. O restante deve ser pago nesta semana.

O TAC prevê que o empresário apresente comprovação dos pagamentos, sob pena de ser alvo de ação civil pública, além de multa. Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade do contratante.

MPT quer reparação e prevenção

Segundo o MPT-RS, os valores desembolsados não quitam os contratos de trabalho, nem representam renúncia de direitos individuais trabalhistas, que poderão ser reclamados pelos trabalhadores. Ao longo da semana, será marcada audiência com a empresa e com as vinícolas que contrataram a prestadora de serviço para negociação de indenizações individuais e coletiva. 

“Os próximos passos são acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras”, disse a procuradora Ana Lucia Stumpf González. Com relação às vinícolas, ela informou que foram abertos procedimentos investigativos pra garantir reparação coletiva e medidas de prevenção.

Após serem resgatados, os trabalhadores foram levados para um ginásio municipal e ouvidos pelas autoridades. De acordo com depoimentos, as promessas feitas no momento da contratação incluíam a de que seriam custeados alimentação, hospedagem e transporte. Chegando ao Rio Grande do Sul, porém, os trabalhadores tiveram que pagar por um alojamento em péssimas condições.

“Não bastasse o empregador não pagar a alimentação no deslocamento de vinda para o destino, suas carteiras de trabalho, quando assinadas, tinham como datas de admissão, na maioria das vezes, as datas do início do trabalho no destino, e não as de sua contratação na origem, como determina a legislação”, detalharam os auditores da Secretaria Regional do Trabalho.

Trabalhadores sofriam com jornadas exaustivas, ameaças e agressões

Além de condições precárias de moradia, também foi constatada a concessão de empréstimos a juros extorsivos pelo dono do alojamento ligado ao empregador, assim como descontos feitos pelos produtos adquiridos em mercado próximo ao alojamento e relatos de violência física e psicológica no mesmo alojamento.

Os trabalhadores ainda relataram que eram submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo e só podiam comprar produtos em um único estabelecimento, com desconto salarial e preços elevados, e eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas “dívidas” com a empresa.

“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a Serra Gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida”, avaliou a procuradora Franciele D’Ambros, vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Dois homens que trabalharam nas vinícolas e que fugiram do local detalharam as condições de trabalho em entrevista à TV Globo Bahia. “Até na cadeia a pessoa é tratada melhor do que lá. O que passamos não foi coisa de Deus”, contou um deles. “Acordavam a gente 4h da manhã, chamando a gente de demônio e presidiário. Nem força para trabalhar a gente tinha”, disse.

No alojamento, eles contaram que havia câmeras pra monitorar tudo e que reclamações eram respondidas com tortura. No local, os trabalhadores não tinham acesso a toalhas, lençóis e talheres, e a comida costumava chegar estragada. A dupla relatou que fugiu de uma das vinícolas após sofrer agressões e ameaças.