Ofício do vereador Odivan Linhares, o “Mamão” (PSB), pedindo para o governo federal adotar “medidas urgentes” pra retomada da movimentação no porto de Itajaí, gerou polêmica nos últimos dias. O pedido considerado em defesa de uma “intervenção federal” no porto foi rebatido pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB) e gerou debandada mesmo entre vereadores que inicialmente tinham apoiado a ideia.

O documento foi anunciado pelo parlamentar com críticas ao governo municipal pelos impasses e atrasos nos contratos de transição que comprometeram a continuidade das operações do porto e deixaram o terminal de contêineres vazio em janeiro. “Os erros da Autoridade Portuária Pública Municipal, nos últimos meses, foram inúmeros e justificam o requerimento”, argumentou o vereador.

O parlamentar apontou, entre os erros, a demora para lançamento dos editais de arrendamento provisório das áreas A (terminal da APM) e B (cais público), feitos em agosto de 2022 pela Superintendência do Porto. “Muito próximo do final do arrendamento vigente é que a Autoridade Portuária Pública tratou de iniciar os processos de arrendamento provisório para continuidade das operações, um descuido que mostrou ser fatal”, afirmou.

O ofício de Mamão relata a situação atual do porto esvaziado, culpa o prefeito e pede que o governo federal envie uma equipe de servidores ou faça uma “força-tarefa” pra garantir as operações portuárias. Outro pedido foi pra que o governo federal dê prioridade no processo de desestatização, agilizando o projeto que ainda espera pelo edital.

O documento teve apoio de sete vereadores, entre eles Rubens Angioletti (sem partido). Rubens esclareceu, no entanto, que retirou a assinatura no dia seguinte após perceber que poderia estar havendo um movimento pra beneficiar um determinado grupo político. “Retirei a assinatura deste e assinei outro documento, da Comissão dos Portos da câmara”, justificou.

Rubens ressaltou que o pedido não falava em intervenção, mas que o governo federal designasse uma equipe pra acompanhar o porto. “Isso seria até interessante se fosse uma equipe técnica, mas detectamos que poderia ser uma jogada política pra indicar pessoas políticas”, disse, comentando que apenas a troca de agentes políticos não resolve a questão.

Movimento diz que busca garantias

O vereador Mamão não respondeu se o ofício dele já foi encaminhado ao governo federal. O pedido seria enviado para o ministro dos Portos, Márcio França (PSB). Já o documento da Comissão de Portos seria entregue por um grupo de vereadores que viajou pra Brasília (DF) na terça-feira. A agenda inclui conversas com deputados e senadores afirmando que quer soluções para a recuperação de linhas pelo porto de Itajaí. Na referida comissão não há representantes do porto ou da administração municipal.

O documento da comissão pede segurança jurídica e garantia de continuidade de contratos do porto, um calendário pra definições sobre a concessão, discussão com a comunidade, lideranças e entidades pra tomada de decisões e que sejam desmentidos boatos de uma possível “intervenção federal”.

Conforme a comissão, notícias de suposta interferência já causa “um alvoroço desnecessário e uma grande preocupação nos potenciais clientes”, atrapalhando as tratativas pra retomada de linhas.

O ofício do grupo é assinado pelos vereadores dirigentes da comissão, além dos vereadores Rubens Angioletti, Anna Carolina Martins (PSDB), Maurílio Moraes (PP), Aline Aranha (PP) e Fábio Negão (PL). Representantes de entidades que integram a comissão de Portos completam as assinaturas no documento.

Prefeito culpa atrasos no leilão e não vê motivo pra intervenção

Ao DIARINHO, o prefeito Volnei Morastoni (MDB) afirmou que a crise do porto não é culpa do município, que “sempre fez a sua parte”, mas do então governo Bolsonaro, pelos atrasos no leilão e pelas indefinições sobre a continuidade da APM no período de transição. A prefeitura espera por uma audiência com o ministro dos Portos pra discutir a concessão e a manutenção da autoridade portuária.

Sobre uma possível intervenção federal no porto, Volnei avaliou que o movimento do vereador Mamão não tem justificativa. Ele destacou que outros vereadores já fizeram um movimento contrário, encaminhando ao ministro uma posição também contrária à medida. Para o prefeito, o bom senso deve prevalecer.

“Eu não acredito que o governo federal ou o presidente Lula vá fazer alguma intervenção no Porto de Itajaí porque seria contrariar toda a história do porto, de toda a relação porto-cidade”, disse. Volnei lembra que Itajaí tem uma delegação pra gestão municipalizada do porto que, embora muitas vezes com dificuldades, tem sido um sucesso na maior parte do tempo.

“É um porto reconhecido nacional e internacionalmente. Então, não há motivo nenhum para qualquer tipo de intervenção. Muito pelo contrário, o governo federal tem que concluir o processo do leilão pra podermos encontrar um novo operador e que também faça os investimentos necessários para o nosso porto”, completou.

A agenda do município com o ministro é esperada para os próximos dias. Enquanto isso, o porto segue com tratativas pra atrair novas linhas de contêineres. A primeira começa a operar no dia 10, com um navio da empresa CTM, do Panamá, marcando a retomada da movimentação na APM Terminals. A chegada de outros três armadores está em negociação pela empresa com o município. 

Comitiva em Brasília

A comitiva com membros da câmara e um representante dos trabalhadores portuários viajou pra Brasília sem a participação da prefeitura e da Superintendência do Porto de Itajaí.

No grupo foram os vereadores que dirigem a Comissão de Portos da câmara: Beto Cunha (PSDB), presidente; Adriano Klawa (sem partido), vice-presidente; e Osmar Teixeira (SD), relator da comissão.  Representando os portuários, integrou a comitiva o presidente da Intersindical, Ernando João Alves Júnior. O pastor evangélico  José Carlos Francelino também acompanha a comitiva.

Para o sindicalista, as garantias de operações também são fundamentais para os portuários. “Há uma apreensão e expectativa da mão de obra sobre o futuro do complexo. A estabilidade é fundamental para um trabalho conjunto a fim de reerguer o porto”, disse.

A agenda do grupo segue nesta quarta-feira, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e vai até quinta-feira, com reuniões com parlamentares catarinenses. Na terça-feira, o encontro foi com representantes da Antaq sobre o edital da área B do porto.