Os vizinhos relataram que foram surpreendidos nesta semana com as máquinas despejando pedras de qualquer jeito no costão junto à foz do rio. De acordo com moradores que denunciaram a situação ao DIARINHO, o município estaria usando os decretos que declararam situação de emergência em Barra Velha devido às fortes chuvas em agosto e em dezembro para fazer as intervenções na praia sem o devido licenciamento ambiental.
Eles alertam, porém, que os documentos visam a recuperação e reconstrução de áreas atingidas e não autorizam novas obras. “Já conversamos com advogados e os decretos não permitem obras novas, especialmente uma obra com tamanho impacto ambiental como um novo molhe”, disse um morador. Ele lembrou que na foz do rio Itajuba, em 2016, foi construído o molhe norte que, conforme estudos, impactou nas correntes e provocou a aceleração na erosão das praias do Grant e das Pedras Brancas e Negras.
A nova obra estaria sendo feita pela mesma empresa que construiu o molhe norte, o que também gerou preocupação. Os moradores ainda contaram que não viram nenhuma placa no local com informações, e cobram a apresentação de estudos, projetos técnicos e licenciamentos. “Não apresentaram nada previamente, nenhum estudo. Dizem que existe, mas não está no portal da prefeitura”, completou o denunciante.
Para ele, a intervenção na praia implica em crime ambiental e precisaria ser suspensa. A partir de denúncias, uma guarnição da Polícia Militar Ambiental esteve no local fiscalizando as obras na manhã de quarta-feira. “Cabe esclarecer que não houve nenhum embargo, apenas a suspensão das obras até a análise de toda a documentação apresentada pelo município”, informou a prefeitura em nota.
O grupo SOS Praia do Sol, que reúne moradores e frequentadores das praias da região, divulgou o vídeo de uma caçamba jogando as pedras no Grant e alertou para a falta de transparência do projeto. O grupo entende que é preciso solucionar com urgência a erosão que destrói as praias do Grant e das Pedras Brancas e Negras, bem como melhorar o acesso da barrinha do rio Itajuba aos pescadores, mas fez ressalva.
“Porém, é preciso que tenham estudos detalhados, projetos e licenciamento técnicos e ambientais que reduzam os impactos e garantam a eficiência desta obra, e que todo o processo seja amplamente divulgado à população”, considerou.
Obra segue estudos técnicos e evitará a erosão
Em nota, a prefeitura informou que a “obra emergencial” do molhe do Grant está amparada em estudos técnicos contratados em 2018 e no relatório da Defesa Civil de 2022. Segundo o município, a obra dá proteção da praia e arredores, que sofre “grave erosões” com as ressacas.
As ressacas de 2022 basearam o relatório da Defesa Civil para o decreto de emergência de 10 de agosto. A prefeitura diz que o documento tem amparo em estudos que apontam como solução a obra, que prevê estruturas de pedras nos dois lados da praia.
Num primeiro momento, a construção se limita a um espigão junto ao costão perto da foz do rio pra conter o avanço do mar. Depois, é previsto o reforço no enrocamento na outra ponta da praia e a alimentação artificial da faixa de areia. A prefeitura apontou que alguns moradores não concordam com a obra e querem transformar o Grant numa “praia privativa”. No entanto, o interesse coletivo municipal deve se sobressair ao interesse do privado, já que a obra é de utilidade pública e urgente diante do avanço do mar.
A nota ainda explica que a competência pra realização “é exclusivamente municipal”. O trabalho ainda estaria sendo tocado sem contratação de empresas terceirizadas, apenas com equipamentos da prefeitura.
