O último ato administrativo do prefeito Volnei Morastoni (MDB) em 2022 foi dar início a uma reforma administrativa que pretende mudar a cara do governo a partir do ano que se inicia. Cerca de 100 pessoas de cargos comissionados foram demitidas.

As mudanças iniciaram com a saída de secretários e diretores que ocupavam cargos comissionados indicados pelo PSC e PSB - partidos que na prática já tinham deixado de fazer parte da base do governo.

O prefeito Volnei Morastoni (MDB), ouvido com exclusividade pelo DIARINHO, explicou que a mudança pretende dar novos ares administrativos e políticos aos seus dois últimos anos de governo.

Nos bastidores comenta-se que a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Itajaí foi o estopim pro desembarque definitivo de alguns partidos que, ao menos na teoria, compunham a base do governo. Volnei confirmou ao DIARINHO que existe um atrito político.

 O prefeito  justifica  que tentou durante dois anos compor com os vereadores que se diziam base do governo, indicavam cargos comissionados, mas que nunca agiram como base de sustentação do governo na câmara.

A composição da mesa diretora da câmara para os próximos dois anos tornou pública novamente essa crise política. Os vereadores da mesa diretora escolheram compor a presidência da casa, mais uma vez, somente com vereadores que fazem oposição ao governo.

"O PSC e o PSB, pelos seus representantes na Câmara de Vereadores, abandonaram o governo pelas decisões que tomaram durante dois anos consecutivos. Eles optaram, sistematicamente, preferencialmente, compor com a oposição. E esta mesma opção reiteraram agora, recentemente, em dezembro, quando decidiram se manter na oposição. Dizem fazer parte da base de governo quando lhes convém, mas na prática, no dia a dia na Câmara de Vereadores e nas suas atitudes partidárias e de mandatos são oposição ao governo gerando uma persistente instabilidade na relação do executivo e legislativo. Eles prejudicam planos, ações e metas do governo em favor da cidade. O prefeito precisa reorganizar a composição do governo com colaboradores leais e comprometidos para cuidar bem da cidade, pois temos muito que fazer. Por isso, estamos fazendo uma avaliação geral do nosso governo e das mudanças que são necessárias", justificou Volnei.

Secretários e diretores foram demitidos

Entre as mudanças tomadas na sexta-feira está a exoneração de dois secretários municipais. Deixaram a prefeitura o secretário Cesar Reinhardt, de Agricultura e Expansão Urbana, e o secretário Leandro Peixoto, de Promoção da Cidadania. Dois vereadores assumiram as pastas: Vanderley Dalmolin será o novo secretário municipal de Agricultura e Hilda Deola comandará a secretaria de Promoção da Cidadania.

Além disso, o servidor efetivo Marcelo Luiz Szynkaruk Junior assumirá interinamente a Secretaria de Segurança Pública, cargo deixado pelo delegado aposentado Rui Garcia dos Santos.  Marcelo é servidor efetivo de carreira em Itajaí desde 2009 e já atuou como Diretor Operacional da Guarda Municipal de Itajaí (GMI) e atualmente é ouvidor da GMI e responsável pela Central de Operações Integradas.

Também haverá mudanças em três diretorias executivas. Paulo Maes retorna à diretoria da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), cargo deixado por Everton da Veiga. Já Cleiton Roberto Pereira assume a Regularização Fundiária e Contenção de Ocupações Irregulares, e Sthephany Carolyne de Andrade Schentchuk será a  diretora de Produção e Planejamento Habitacional, ambas pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Mais mudanças devem ocorrer

O prefeito Volnei Morastoni adiantou ao DIARINHO que outras alterações acontecerão ainda no início de 2023. “A reforma do governo vai atingir vários setores. Estamos só começando. É o primeiro passo. Entre janeiro e fevereiro vamos continuar essas mudanças. Passando de secretaria em secretaria, fundação por fundação, autarquia por autarquia, avaliando uma por uma. Vamos considerar desempenho e resultado, a eficiência e a eficácia”, destaca Volnei Morastoni.

As primeiras demissões são de cargos ocupados pelo PSC e PSB – partidos que se elegeram através da base aliada do governo na eleição de 2020.

Volnei não acredita que haja vingança ou represália nas constantes derrotas do executivo na câmara de vereadores ou que isso se caracterize ou intensifique a partir da reforma administrativa. “Existe a independência dos poderes. Mas governar a cidade é a somatória das ações do poder executivo e poder legislativo.  As ações que o executivo encaminha são para a cidade. Eu espero que neste sentido haja maturidade suficiente para que não tenha nenhum tipo de comportamento hostil entre os poderes”, disse Volnei.

A câmara continua  presidia por Marcelo Werner (PSC), Rubens Angioletti (sem partido), Odivan Linhares (PSB), o Mamão, e Otto Luiz Quintino Junior (Republicanos).

 Por ocasião da eleição na câmara, o presidente Marcelo Werner disse ao DIARINHO  que não se considera oposição ao governo, apesar de seu grupo dominar a presidência da casa e ter comandado sucessivas derrotas de projetos enviados pelo executivo nesses dois anos.   

“Esse grupo diz que é base mas fez uma opção de compor com os vereadores da oposição. Em decorrência disso tem reflexo com a relação com os  vereadores que votam realmente com o governo na câmara de vereadores,” analisa Volnei.

Um dos vereadores que têm votado sistematicamente contra projetos do governo municipal apesar de ser do partido do prefeito é Bruno da Saúde, que é do MDB. “Um vereador que é da base do governo mas que vota sistematicamente contra o governo. Ele tem a liberdade de votar como quiser. Mas nós precisamos alinhar quem está mesmo com o governo para que se possa ter estabilidade na câmara. Todo o governo precisa ter base. Tanto o governo federal, como o estadual e municipal precisam de uma base de apoio no legislativo. O governo executivo precisa tomar decisões para poder compor estrategicamente e levar avante suas metas e planos”, alegou o prefeito.

Flexibilização do orçamento foi vetada pelos vereadores

Nos bastidores políticos, comenta-se que uma das votações que também pode ter refletido na decisão da reforma administrativa foi a derrota do governo na câmara de vereadores com relação ao percentual de flexibilização do orçamento do município. Três vereadores da base do governo votaram favoráveis a redução do percentual: Chris Stuart (PSC), Odivan Linhares (PSB), o Mamão,  Bruno da Saúde (MDB).

O projeto de lei do vereador Beto Cunha (PSDB) alterou a redação do artigo sexto da lei 123/2022 que estima a receita e fixa a despesas do orçamento de Itajaí para 2023. “Fica o poder executivo autorizado (...) a abrir créditos adicionais suplementares, por decreto, em qualquer época do exercício, até o limite de 5% do orçamento das despesas de cada unidade orçamentária, utilizando como fontes de recursos”,  diz o texto alterado na lei. Antes da novidade, o prefeito de Itajaí podia movimentar até 25% do orçamento.

Volnei adianta que com a redução no percentual o executivo vai ter que encontrar uma maneira criativa para remanejar o orçamento conforme a necessidade do município. “Quando se monta um orçamento se tem um propósito, um pensamento, se tem uma ideia, depois no decorrer da execução do orçamento precisa cancelar uma rubrica aqui, uma rubrica lá, precisa reformar em um outro setor. Se toda e qualquer mudança que se tem que fazer no orçamento, de execução do orçamento, tem que mandar um projeto de lei para a câmara de vereadores, lógico que isso cria um engessamento, uma dificuldade, isso atrasa interesses da cidade. Por isso, o prefeito tem uma margem de 15, 20, 25%, e era livre essa decisão entre o executivo e legislativo para estabelecer qual é o percentual que o prefeito movimentar. Movimentar sem necessidade de avaliação prévia da câmara de vereadores. Isso dava maior flexibilidade, elasticidade, para poder administrar. Quando se reduz isso praticamente para nada, lógico que se está criando uma dificuldade e flexibilidade de gestão”, criticou.

O prefeito Morastoni acredita que o legislativo tem inúmeras formas de acompanhar e fiscalizar os gastos municipais, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Portal da Transparência, entre outros mecanismos criados ao longo os anos. “Não haveria necessidade desta lei, porque os vereadores teriam todos os mecanismos para fiscalizar os atos do executivo. Cada ato do executivo, cada ação, cada obra, cada programa, cada atividade que tem, isso tudo é registrado, é publicado... Eles têm esse dispositivo, essa forma de acompanhar. Eles poderiam, digamos, ficar tranquilos porque se o prefeito tem uma elasticidade, flexibilidade maior, de poder dispor de algumas alterações no orçamento, isso também é acompanhado rigorosamente por todos os órgãos da fiscalização”, opinou.

Confira o Jornal do Município com as portarias de exonerações:

Arquivo para download:
640567_jornal_2022_2626_2538.pdf