O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar um treinamento da Polícia Militar de Santa Catarina na terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça. A denúncia foi feita pelas comunidades indígenas, que apontaram que as atividades militares foram feitas de forma arbitrária, sem autorização de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem consulta prévia das lideranças indígenas da região.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), na noite do dia 30 de agosto a Polícia Militar realizou um treinamento tático com a presença de diversos policiais e viaturas dentro do território indígena. A ação teria ocorrido ainda outra vez, no início de agosto. “Os parentes Guarani M’bya e Guarani Nhandeva, que vivem na região, ficaram assustados, pois além da presença da PM, foram acordados com barulhos de sirenes, gritos e disparos de arma de fogo”, informou a entidade.

Conforme a comissão Guarani Yvypura, que representa o povo Guarani nas regiões sul e sudeste do país, um primeiro caso aconteceu em 3 de agosto. Na ocasião, um indígena teria sido abordado e intimidado por policiais enquanto ia de uma aldeia a outra. A própria comunidade fez denúncia ao MPF e questionou também a PM. Quando a polícia foi procurada, os agentes disseram “desconhecer que aquele território é indígena”, segundo divulgou a organização. 

A denúncia foi feita pela comissão Guarani Yvypura, pedindo que os direitos constitucionais indígenas sejam respeitados, principalmente quanto à permissão de entrada dentro das comunidades. De acordo com as entidades indígenas, a autorização só deve ser liberada mediante consulta prévia junto às lideranças das comunidades.

Em nota, a PM alegou que não entrou em terra indígena, mas usou uma área privada para atividades de qualificação policial entre os dias 1º e 6 de agosto, na fase de campo do curso de táticas policiais. Ainda no dia 2 de agosto, a coordenação do curso teria prestado esclarecimentos para representantes da Funai que foram ao local buscar informações. Também teria ocorrido a visita de uma das lideranças indígenas ao evento.

Pelas informações do MPF, o local do treinamento, às margens do rio Maciambu, perto do centro de formação Tataendy Rupa, da comunidade Guarani, se trata de um território indígena. Além da apuração do caso, aberta na semana passada, também foi requerida e obtida a retirada judicial dos policiais do local.