Douglas Costa Beber está à frente da Emasa, autarquia da água e do esgoto de Balneário Camboriú, há quatro anos. No entanto, a relação dele com o governo Fabrício Oliveira (Podemos) começou antes, ainda na época da primeira campanha ao governo municipal. Douglas veio morar no litoral catarinense depois de uma carreira política em Cruz Alta (RS), sua cidade natal. À jornalista Franciele Marcon, Douglas contou sobre o início do governo Fabrício, com a campanha Balneário de Águas Limpas. Entre outros assuntos, falou sobre a universalização do saneamento básico na cidade, que está prestes a se concretizar. Também destacou que, além do saneamento, é necessário que as casas, comércios e prédios se liguem na rede para o esgoto voltar tratado para o rio Camboriú. Falou do problema de poluição enfrentado pelo rio, que recebe o esgoto não tratado do município vizinho. Respondeu sobre as divergências nos relatórios de balneabilidade da Emasa e do IMA feitos durante a temporada de verão. As imagens são de Fabrício Pitella. A entrevista completa, em texto, áudio e vídeo, o leitor confere no Portal DIARINHO.net e nas nossas redes sociais.

DIARINHO – A Emasa foi condenada liminarmente pela Justiça por negligência no combate à dengue. Mesmo após três autos de infração e três de intimação, desde o final de 2021, a empresa não regularizou os problemas apresentados, principalmente no pátio da ETE, que tinha diversos objetos e entulhos a céu aberto e lajes com acúmulo de água. Como está a situação atualmente?

Douglas: Na realidade, não fomos condenados. A Justiça abriu um processo, a Vigilância entendeu que algumas peças estavam acumulando água. Só que são peças com uso muito rotineiro, ou seja, não há um acúmulo. Como a Vigilância entendeu, o Ministério Público acabou ingressando com uma ação. Neste meio tempo já informamos, inclusive no processo, todas as nossas ações com relação à dengue. Conseguimos comprovar com documentos, informações, que não tinha  acúmulo de água. Parecia ter, mas efetivamente não teve. [Houve arquivamento?] Não, o processo continua. As ações também continuam. A gente tem uma empresa contratada para fazer aquela passada de fumaça para que não venha a correr o risco de ter um foco lá dentro.

DIARINHO – O rio Camboriú teve uma mudança no monitoramento da qualidade da água, passando de “Ruim” para “Razoável”. Mas ele continua um dos mais poluídos de SC. Como resolver essa situação em definitivo?

Douglas: A primeira grande ação que tem que ser feita é a rede coletora do município vizinho, Camboriú. Balneário Camboriú tem praticamente 99% de rede coletora. Somos a cidade mais saneada de Santa Catarina – entre as 100 mais saneadas do Brasil. Recolhemos o nosso esgoto, tratamos e devolvemos tratado para o rio Camboriú, o que não acontece no município vizinho. O novo marco do saneamento determina que todos os municípios, até 2033, obrigatoriamente, tenham 90% de cobertura de rede de esgotamento sanitário. As demais ações são de conscientização. Temos grandes programas ambientais. O produtor de águas do rio Camboriú... Também temos um grande projeto ambiental onde conseguimos atingir mais de 1 mil crianças, que é o projeto Jacamasa. Nós temos ações efetivas através do Programa Se Liga na Rede, com os lacres, com uma nova legislação, que inclusive prevê multas mais pesadas. Nós dependemos, além do esgotamento sanitário do município vizinho, de conscientização ambiental: sofá, pneu e saco de lixo não chegam ao rio por acaso. Alguém atirou dentro do rio. A gente precisa ter a participação da comunidade.

DIARINHO – Balneário avançou na implantação da rede coletora de esgoto. Quando chegará a universalização do tratamento?

Douglas: Somos a cidade mais saneada de Santa Catarina e uma das mais saneadas do Brasil. Já estamos vivenciando a universalização, porque vamos entregar ao final deste ano os dois últimos bairros que ainda não têm esgotamento sanitário: Estaleiro e Estaleirinho, onde o universo de residências compreende menos de 1% se comparado com o resto da cidade. Temos hoje 99% de rede coletora em Balneário Camboriú. Precisamos também que isso se transforme em ligações regulares. Não adianta somente ter a rede, se não tivermos cada imóvel devidamente conectado. O prefeito determinou essas ações, inclusive mudando as legislações, impondo multas mais pesadas. Isso, num primeiro momento, afastou um pouco o conjunto de síndicos da cidade, mas depois eles perceberam que somente com a participação popular, conseguiríamos fazer com que a cidade atacasse a causa do problema. Hoje nós temos uma associação de síndicos que participa conosco, que faz material, que dá palestra. Eu sempre digo: a gente fala muito em PPP, parceria público-privada, essa é a grande parceria público-privada. Isso tem dado resultado. [BC chegou a 99% da rede coletora implantada. Quantos por cento dos imóveis já se ligaram na rede?] Teve todo o processo dos lacres, fiscalização, multas, a gente teve um avanço significativo. Pelos nossos cálculos atuais, a gente reputa que mais de 80% dos imóveis devem estar devidamente conectados.

A causa do problema [poluição] é a existência de esgoto irregular”

DIARINHO – O programa Se Liga na Rede tem detectado várias irregularidades no sistema de esgoto entre o imóvel e a rede. Quantas autuações ocorreram neste ano? Quem comete a maior parte da irregularidade, residências ou imóveis comerciais?

Douglas: A lei determina que os imóveis que não sejam casas têm até 31 de agosto para emitir a declaração. Portanto, a gente fiscaliza especificamente os imóveis residenciais unifamiliares. Desde a minha chegada na Emasa, mais de 100 lacres foram feitos. Esses 100 lacres atingem 580 imóveis, praticamente. Porque quando pega um condomínio, pega toda uma coluna, dá um reflexo significativo. Hoje temos mais de 80 mil imóveis fiscalizados em Balneário Camboriú.

DIARINHO – Como está a despoluição do canal do Marambaia? Será possível recuperar o rio?

Douglas: É muito clara a diferença de um rio em Balneário Camboriú e do rio quando vem de Camboriú. Nós fizemos algumas ações em alguns rios juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e com a Secretaria de Obras. No Marambaia, experimentamos algumas ações que deram resultado positivo, embora não chegassem naquele número necessário. Testamos alternativas, como nanobolhas e aplicação de ozônio, que deram resultado num pequeno espaço. Mas o nosso problema não é só um pequeno espaço, queremos fazer a limpeza dos 800 metros do rio que se enxerga a olho nu. E praticamente nos 2 km de rio que tem por baixo dos imóveis, das avenidas. Acreditamos que até o dia 15 de agosto nós devemos ter uma autorização do IMA para fazer a dragagem, para retirarmos todo aquele lodo acumulado há mais de 30 anos, para que efetivamente comece a limpeza do rio, para depois fazer um parque linear. Acreditamos que com esse conjunto a gente tenha um rio Marambaia que seja objeto de orgulho para a cidade. Vale destacar que todas as ações ambientais que fizemos deram resultados inéditos. Um deles foi que pela primeira vez tivemos balneabilidade total na praia Central. [É a primeira vez que vai ser dragado, se houver a licença ambiental?] Primeira vez que vai ser efetivamente dragado. Quando eu digo dragado, não é colocar uma retroescavadeira e fazer limpeza do rio. Não! É fazer o processo de tirar todo aquele material acumulado com dragas, recolher esse material, levar, por exemplo, até a estação de tratamento de esgoto. Mesmo modelo que a gente fez no Rio das Ostras. O Rio das Ostras para mim é um belo exemplo de quando o poder público consegue atender a uma demanda da comunidade.

DIARINHO – As obras realizadas na ponte e nas margens do Rio das Ostras, que alagavam durante as chuvas, já surtiram efeito. O problema dos alagamentos naquela região está solucionado?

Douglas: Não está resolvido, mas tivemos muitos avanços. A obra do Rio das Ostras, depois que entregamos essa primeira parte, nunca mais teve uma gota de água saindo do rio. A comunidade já pode dormir tranquila. Temos uma segunda parte da obra que é o mangue. Embora tenhamos feito o processo inicial em cima de um decreto de emergência, que melhoramos toda a calha do rio, ainda tem uma barreira que é o mangue. Estamos discutindo com o Instituto do Meio Ambiente qual a melhor maneira de adentrar nesse mangue e fazer com que a água continue na mesma vazão que ela tem mangue adentro. Na primeira parte, seria só a dragagem e a limpeza. Na segunda, seria o mangue e as pontes. Nós conseguimos trazer as pontes para o primeiro momento porque percebemos que, se não fizéssemos, não teríamos o resultado esperado. Agora, temos um rio que não extravasa, não causa problemas para a comunidade.

DIARINHO – Há uma previsão de quando as licenças para a segunda parte serão liberadas?

Douglas: Nós temos uma relação muito produtiva com a gerência regional do IMA de Itajaí. Tenho a expectativa, muito particular, de que até o final devemos ter essa autorização para efetivamente fazer uma ação emergencial. E continue com o licenciamento para entregar 100% da obra para a comunidade.

Recolhemos o nosso esgoto, tratamos e devolvemos tratado para o rio Camboriú. O que não acontece no município vizinho”

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DIARINHO – Durante a temporada houve uma divergência entre os relatórios de balneabilidade feitos pela prefeitura e os do IMA. Essa divergência ocorrerá na próxima temporada também?

Douglas: A divergência, na realidade, não se dá no método. A divergência se dá porque o IMA faz a análise uma vez por semana. A Emasa, no período de verão, faz análise três vezes por semana. Existe uma orientação técnica, inclusive do próprio IMA, que após uma chuva muito forte não se entra no mar. A chuva lava tudo que tem na via pública, e tem por destino final o mar. Se não se deve entrar no mar, não se deve também fazer análises nas 24h seguintes porque a análise fica comprometida. O IMA faz análise sempre no mesmo dia e no mesmo horário, independentemente das condições do dia anterior ou do próprio dia. Se o IMA não mudar essa ação, possivelmente as divergências irão continuar. [As pessoas que olham essa disparidade podem confiar no relatório municipal?] O nosso relatório é feito por uma empresa terceirizada, uma empresa certificada dentro do IMA. Ela obedece ISOs também. O próprio IMA entende que a empresa está habilitada para fazer aquele tipo de serviço. O nosso relatório é extremamente confiável. Não são, por exemplo, servidores da Emasa que vão fazer para mascarar. Não! Temos uma empresa contratada que faz laudos para o Brasil inteiro. Com certeza, as nossas análises, nesse período de verão, trazem uma realidade muito mais aproximada daquilo que a gente tem na praia naquele momento.

DIARINHO – Douglas, você está no governo do Fabrício Oliveira desde a campanha e há quatro anos na Emasa. O que mudou na Emasa de quando você assumiu para agora?

Douglas: Estou desde o começo do governo. A gente montou todo o programa de governo, de cidade. O programa trata da Balneário de Águas Limpas. Acredito que a grande entrega da Emasa para a cidade, a grande entrega desse governo para a cidade, é termos dados os primeiros passos para termos uma cidade com águas limpas. O prefeito, na época, me determinou algumas ações. Especificamente de gestão, de eficiência na entrega do serviço. Implementamos o sistema eletrônico na Emasa, que inclusive depois foi levado para dentro da prefeitura. Esse sistema eletrônico permitiu termos uma economia de mais de dois milhões de folhas de ofício. Para o meio ambiente, o resultado é significativo. Temos controle de frota, nós implementamos a telemetria dentro da Emasa. Ou seja, no celular eu consigo saber a quantidade de água que está chegando para as residências, consigo ter o nível do rio Camboriú, controle de todos os elevatórios de esgoto para não ter extravasamento. A eficiência melhorou pelo trabalho de manutenção que nós fizemos nas elevatórias de esgoto. Quanto mais manutenção se faz, menos problema se tem, menos gasto se tem. Estamos melhorando toda a estrutura das vias. Nós temos hoje mais de 85 km de esgotamento sanitário na cidade, que é um número significativo. Mais de R$ 40 milhões investidos em esgoto, mais R$ 21 milhões investidos em água. Mas eu entendo que a grande entrega é o programa de governo, lá de 2016, a Balneário de Águas Limpas. Quando nós fomos receber, junto com o prefeito, a Secretária de Meio Ambiente e a Emasa, o prêmio como a cidade número 1 em Meio Ambiente no Brasil, fomos questionado por outras cidades: como que uma cidade de praia consegue ser a primeira em Meio Ambiente no país, uma das cidades mais saneadas no país? Consegue porque se tem um olhar diferente, porque se tem um compromisso com o meio ambiente. O nosso turismo mais forte hoje é o turismo de praia, o turismo de sol. A gente depende muito do meio ambiente justamente para fazer com que a cidade, que é conhecida pelos maiores prédios da América Latina, os maiores prédios do mundo, também seja a cidade conhecida como a que preserva o meio ambiente.

O Rio das Ostras é um belo exemplo de quando o poder público consegue atender uma demanda da comunidade”

Raio X

NOME: Douglas Costa Beber

NATURALIDADE: Cruz Alta (RS)

IDADE: 41 anos

ESTADO CIVIL: casado

FILHOS: um

FORMAÇÃO: Direito

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL: sócio do escritório Manfio, Souza e Costa Beber em Cruz Alta (RS); procurador jurídico de Cruz Alta; secretário de Obras e Saneamento de Cruz Alta; procurador da Câmara de Vereadores de Cruz Alta; procurador-adjunto da prefeitura de Cruz Alta; chefe de gabinete do deputado federal Luiz Noé; em janeiro de 2013 veio morar em Balneário Camboriú e foi sócio do escritório Cruspeire Advocacia Balneário Camboriú; 2015 coordenou a campanha política do então candidato Fabrício Oliveira; presidente BCPrev; presidente do Fundo de Planejamento da Cidade (TPC); desde 2018 é diretor-geral da Emasa.