A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou com 13 votos favoráveis um projeto que autoriza o município a captar recursos para obras e desapropriações da futura avenida Ecoparque, no bairro dos Municípios.  Com a autorização do legislativo, o município pode usar os recursos de outorga onerosa e de transferência do direito de construir para executar a obra. O projeto tem valor estimado em R$ 43 milhões - cerca de R$ 30 milhões destinados a desapropriações de 38 imóveis e o restante para as obras.

A avenida Ecoparque vai estender em mais de 800 metros a alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, com uma ligação desde o parque Raimundo Malta até a 6ª avenida, no entroncamento com a rua Concórdia, junto ao rio Peroba, cortando o bairro dos Municípios. O projeto está pronto para ser licitado e esperava a aprovação da operação urbana pela câmara.

A nova avenida terá mão dupla, com estacionamento e ciclovia nas laterais. No trecho central, as pistas vão contornar um parque de 5 mil m², com equipamentos para diversas atividades de lazer. A Ecoparque vai passar pelas ruas Angelina, Araranguá, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Bom Retiro, Corupá, Campo Erê, Campos Novos e Canelinha.

Além da criação da avenida, os recursos do fundo de outorgas da operação também serão usados para a implantação de passeios públicos nas avenidas Marginal Leste, no trecho entre a rua 3700 e a região próxima à Avantis, e Marginal Oeste, no trecho entre a divisa de Balneário e Camboriú e a rua Dom Afonso, no bairro Vila Real.

A autorização da câmara era prevista para ocorrer na semana passada, antes do recesso parlamentar. Na votação, em sessão extraordinária na segunda-feira, o vereador Nilson Probst (MDB) apresentou pedido de vista do projeto de lei, o que adiaria novamente a votação. O pedido foi rejeitado com 10 votos contrários e sete favoráveis.

Dinheiro reservado

O Gestor do Fundo de Outorga Onerosa, Rubens Spernau, explica que a aprovação da lei na câmara e a futura sanção pelo prefeito, na prática permite a abertura de um fundo específico pra receber a arrecadação com as vendas de outorgas. Os valores não são recebidos à vista pelo governo, prevendo um parcelamento até 18 vezes.

“Esses recursos, na medida em que eles entrem nos cofres, a gente vai fazendo um caixa nesse fundo. Tudo que for arrecadado fica guardado pra realização efetiva da obra”, informa. Rubens adianta que os primeiros investimentos serão pra pagar as desapropriações, que somam o maior custo do projeto. “A licitação virá depois”, ressalta.

Nova avenida Ecoparque

• A Ecoparque terá 800 metros: da alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho até o parque Raimundo Malta

• O projeto vai custar R$ 43 milhões: R$ 30 milhões são só para desapropriações

• A avenida terá mão dupla, ciclovias e estacionamento nas lateriais

• No trecho central as pistas vão contornar um parque de lazer com 5 mil m2