A redução da alíquota do ICMS sobre os valores da gasolina e do álcool em Santa Catarina provocou uma nova queda nos preços dos combustíveis, que já podem ser encontrados abaixo dos R$ 6 o litro na região. Na semana passada, a gasolina tinha registrado a primeira baixa devido à medida do governo federal que zerou a cobrança de impostos como PIS, Cofins e Cide sobre o produto.

No estado, uma medida provisória assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) na sexta-feira passada reduziu para 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool e comunicações. No caso da gasolina, a queda da taxa foi de 25% pra 17%, sobre o preço médio final do produto, congelado desde outubro de 2021 em R$ 5,67 por litro.

Em Itajaí, o combustível pode ser encontrado a R$ 5,89, em postos como Via Sete e o Itavel, na avenida Osvaldo Reis, no bairro Fazenda, que atualizaram os preços nesta terça-feira. No centro, o posto Rodoil, ao lado do pronto-socorro do Hospital Marieta, vende a gasolina a R$ 5,91 o litro. No posto Sofia, da Praia Brava, está a R$ 5,97.

Os novos preços representam uma diferença de até R$ 0,98 em relação ao preço médio da gasolina na semana passada, de R$ 6,87 em Itajaí, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor máximo encontrado pelo levantamento foi de R$ 7,17 na cidade.

Em Balneário Camboriú, que tinha o preço médio do litro da gasolina a R$ 7,14 na semana passada, a diferença foi ainda maior, de R$ 1,15, com o produto podendo ser encontrado agora a R$ 5,99 em postos do bairro Pioneiros. Na região, um dos postos mais “baratos” é em Navegantes, onde a gasolina é vendida a R$ 5,75 o litro no posto da BR-470, perto das lojas Havan.

De acordo com Cesar Marinho Ferreira Júnior, secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região (Sincombustíveis), os postos já repassaram a redução do ICMS na região. Ele destaca que deu uma queda média de R$ 1,25 no preço da gasolina, chegando até R$ 1,28 em alguns postos, somando a primeira medida com a retirada do PIS e Cofins e agora com a redução do ICMS.

Cesar avaliou a queda como “significativa”, mas ressaltou que o setor mantém preocupação com a política de preços da Petrobras. O modelo segue o chamado PPI (Preço de Paridade Internacional), que deixa o custo da gasolina e do diesel atrelado à variação do valor do barril de petróleo e à cotação do dólar.

A avaliação do sindicato é que essa política pode comprometer a medida do governo Jair Bolsonaro, que cortou os impostos federais, e também a adotada na maioria dos estados, que reduziu a taxa do ICMS.  “Se a Petrobras continuar com essa política de preços, aí nós corremos o risco de todo esse esforço feito pelo governo federal e pelos governadores de quase todos os estados ser jogado por água abaixo”, disse.

Expectativa de estabilização nos preços

Em Santa Catarina, a alíquota do ICMS caiu de 25% pra 17% na gasolina e no álcool. No diesel, que já era 12%, ficou no mesmo percentual. A queda na alíquota segue medida adotada em ao menos outros 21 estados e no Distrito Federal pra conter a alta de preços ao consumidor final, cumprindo lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a cobrança do imposto pelos estados.

“A gente espera que agora as coisas realmente se acalmem pra que fique bom tanto pros empresários trabalharem, porque o empresário já não consegue mais se programar direito, e também para aliviar o bolso do consumidor, que já está sobrecarregado”, destaca Cesar.

Na expectativa de uma estabilizada no mercado, ele lembra que, no caso do diesel, que tinha ultrapassado o preço da gasolina na região e no estado, o produto já soma alta acumulada de 68% em 2022 no preço praticado pela Petrobras nas refinarias. O índice é maior que o aumento registrado no ano inteiro em 2021, que foi de 65%.