O Poder Judiciário de Santa Catarina está de recesso a partir desta segunda-feira e segue com os trabalhos suspensos até o dia 6 de janeiro de 2022. Os prazos judiciais também ficam  suspensos a partir de 20 de dezembro  até 20 de janeiro.

Neste período, o judiciário atenderá em regime de plantão.

Até 20 de janeiro, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as audiências de custódia, as audiências e sessões de julgamento em que haja réu preso e as relativas aos atos processuais urgentes, por exemplo, como ação de alimentos.

Ainda nesse período, voltarão a ser feitas as intimações e a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial nos Diários de Justiça. As intimações eletrônicas serão retomadas no dia 21 de janeiro de 2022.