PRAIA DO TRAPICHE

TJ autoriza obras que vão derrubar árvores centenárias na  beira-mar de Armação

Na decisão do desembargador Carlos Adilson Silva, ele entende que não há vegetação nativa no local

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Prefeitura vai discutir retorno da obra na segunda
Prefeitura vai discutir retorno da obra na segunda

A prefeitura de Penha reverteu a decisão judicial que brecava o prolongamento da avenida Elizabeth Konder Reis, a beira-mar da Praia do Trapiche. A decisão do desembargador Carlos Adilson Silva saiu no finalzinho da tarde desta sexta-feira e suspende a decisão  do juiz Luiz Carlos Vailati, de Balneário Piçarras, que no dia 11 de novembro suspendeu liminarmente a obra, após uma ação popular solicitar a paralisação. Com a decisão desta sexta-feira, as obras po-dem retornar e derrubar as dezenas de árvores da orla.  O executivo discutirá na segunda-feira como será o retorno da obra.

O desembargador alegou que na região contestada não existe vegetação nativa e que a ideia do município “é melhorar a qualidade ambiental, o potencial turístico e a infra-estrutura urbana”. “Aliás, a remoção de espécies exóticas não apenas é permitida como tam-bém é recomendável, diante do desequilíbrio ambiental que provocam, com consequências preocupantes. Tanto é que no Plano de Gestão Integrada da Orla de Penha, elaborado em conjunto pela União, pelo Estado de Santa Catarina e pelo Município de Penha no âmbito do Projeto Orla, recomendou a erradicação das espécies exóticas e invasoras da Praia de Armação e Itapocoroy como medida estratégica”.
Desde o dia 11 de novembro, a obra está  paralisada após uma decisão liminar em uma ação popular, requerida por Olga Aparecida Ferreira, ter sido deferida pelo juiz Vailati. Ele estipulou pena de R$ 1 milhão por descumprimento.  O projeto prevê a ligação da avenida beira-mar com a rua Armim Souza, a rua da Igreja de São João Batista.

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