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Força-tarefa aprova dezenas de projetos

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Em mais uma semana de pauta intensa, o plenário da Alesc aprovou cerca de 40 projetos. Destaque para a propos- ta que tipifica a corrida de cães como crime. A medida ainda estabelece multas para quem descumprir a lei. A votação foi acompanhada presencialmente por grupos em defesa da causa dos animais. Outra importante iniciativa aprovada regulamenta a organização e o funcionamento das centrais de abastecimento administradas pela Ceasa.


Política de transição energética para o Sul

 

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Política de transição energética para o Sul

Os deputados aprovaram também a Política Estadual de Transição Energética Justa, voltada à atividade carbonífera. A matéria traz uma boa notícia para a região Sul que, a longo prazo, poderá deixar de explorar e utilizar o carvão mineral na geração de energia elétrica. A medida visa tornar Santa Catarina independente economicamente deste minério.

Deputados adequam garantias a servidores

A Alesc aprovou novos projetos ligados ao funcionalismo público. Um deles altera a promoção dos praças militares; outro faz readequações à carreira dos servidores da Secretaria da Saúde, sem prejuízo financeiro à classe. Também foi aprovada a revo- gação da regra que impede o ingresso às forças militares por quem possua tatuagens.

Desburocratização para construções

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Outra proposta aprovada em plenário propõe alterações nas normas vigentes para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo do projeto é simpli- ficar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além da concessão de habite-se, que dependem de autorização dos bombeiros.

Importantes projetos seguem tramitando

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A última semana de atividades deve ser de “limpa pauta” com a votação do projeto conhecido como bolsa-estudante e do PL que prevê o uso de alimentos da agricultura familiar em penitenciárias. Outra matéria que pode entrar em votação é a que prevê o ressarcimento dos prejuízos causados por alunos em escolas públicas. Também será votado o orçamento estadual para o próximo ano.

 

FOTO DA SEMANA


foto: Solon Soares/AGÊNCIA AL

parceria | A Assembleia firmou convênio com o Instituto Federal (IFSC) para uso de um veículo movido à energia elétrica. O carro será compartilhado entre os deputados. A medida visa incentivar o uso de energia renovável.




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